Prefeitura pode cancelar contrato de R$ 3 milhões e aplicar multa em empresa
Fornecedora foi notificada para apresentar explicações sobre a não entrega de itens contratados
Foto: ARQUIVO/PREFEITURA DE CATANDUVA - Padre Osvaldo e Cláudia Cosmo, da Educação, conferem uniformes entregues no ano passado
Por Rodrigo Ferrari | 12 de setembro, 2022
 

A distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino de Catanduva corre o risco de ser paralisada. A prefeitura notificou LT Global Comercial e Serviços Eireli, uma das empresas vencedoras do pregão para registro de preços, por conta do não fornecimento de itens previstos no contrato.    

A fornecedora tem cinco dias para apresentar suas explicações, contados a partir desta segunda-feira (12), até sexta-feira (16). Caso isso não ocorra ou a resposta não seja convincente, a Prefeitura de Catanduva ameaça romper o contrato e aplicar multa de 20% sobre o total do preço registrado.    

A LT Global tem sua sede em São Paulo. Ela foi uma das vencedoras da licitação para fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal, concluída no início deste ano. Ela ficou responsável por pela entrega das roupas usadas pelos estudantes como bermudas, camisetas, meias, jaquetas e calças.    

No total, o contrato da prefeitura com a LT Global pode atingir a quantia de R$ 3.038.990. Por se tratar de um registro de preços, não significa que todo esse montante será gasto. O valor, na verdade, representa o limite máximo que a prefeitura pode comprar, dentro desse contrato.    

Dos itens a serem comercializados pela LT Global à prefeitura, o mais caro seria a jaqueta de tactel, cujo preço unitário é de R$ 80. A previsão era de que até 13 mil seriam adquiridas (um por aluno), totalizando R$ 1.040.000. Já as camisetas, avaliadas em R$ 24,12, poderiam ser compradas até o limite de 26 mil (duas por estudante), atingindo a soma de R$ 627.120.    

O contrato da prefeitura com a LT Global não contempla a entrega de calçados, que são fornecidos pela Coliseu Indústria e Comércio Ltda., de Nova Serra (MG), outra vencedora do pregão para registro de preços.    

A notificação feita pela prefeitura não especifica quais itens a LT Global teria deixado de entregar. A ata de registro de preços entre o município e a empresa teria vigência de 12 meses. O contrato entrou em vigor no dia 29 de abril deste ano.

 

Autor

Rodrigo Ferrari
É jornalista de O Regional.

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