A cota única e a primeira parcela do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de Catanduva vencem nesta sexta-feira, 8 de março. A data original era 15 de fevereiro, mas o prazo para pagamento foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Finanças, devido a atraso na entrega das guias pelos Correios. As demais datas de vencimento, entretanto, foram mantidas.

Ao todo, foram distribuídos 75 mil carnês de IPTU, que totalizam R$ 87 milhões. Do valor, é preciso descontar as isenções e os benefícios, a exemplo do IPTU Verde. A expectativa da administração municipal é arrecadar, de imediato, cerca de R$ 20 milhões com o pagamento da cota única e da primeira parcela. Até o final do ano, a receita é estimada em R$ 57 milhões.

O pagamento em cota única gera desconto de 10% no valor total. Este ano, o imposto pode ser quitado via Pix, já que há QR Code e código de barras no boleto enviado às residências. Quem não recebeu pode acessar a segunda via no site https://www.catanduva.sp.gov.br/ ou retirá-la pessoalmente na Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

O IPTU carrega a correção do IPCA de 4,68% e, por outro lado, tem o desconto da Taxa de Conservação de Acesso paga nos últimos 5 anos, considerada inconstitucional pela Justiça. Nesse caso, o montante restituído aos contribuintes, segundo a prefeitura, chega a R$ 3,7 milhões. Os valores são variáveis conforme o imóvel e muitos nem foram alvo da cobrança no período.

Para verificar qual o valor descontado, é preciso comparar o valor total do IPTU lançado e compará-lo com a somatória das parcelas. Como exemplo veiculado em comunicado no Diário Oficial do Município, foi apresentado lançamento de R$ 597,13 cujas parcelas mensais são de R$ 51,50, ou seja, R$ 515 ao todo. Na subtração, o desconto calculado foi de R$ 82,13.