A Prefeitura de Catanduva firmou convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para implementar o programa Atividade Delegada no município. A assinatura foi feita pelo prefeito Padre Osvaldo (PL) durante cerimônia comemorativa dos 38 anos do 30º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), na noite de quarta-feira, 10, no Teatro Municipal Aniz Pachá.

Em discurso, Padre Osvaldo reconheceu que todos os esforços para que a parceria acontecesse partiram do vereador Alan Automóveis (PP) e o convidou para assinar o convênio de forma conjunta, ao lado dos representantes da PM. “Com sensibilidade, Padre Osvaldo atendeu o nosso pedido e assinou a função delegada para a felicidade de toda a Polícia Militar”, celebrou Alan.

Ao jornal O Regional, o parlamentar relembrou que as tratativas começaram em seu gabinete com participação do então comandante da Guarda Civil Municipal, Cláudio Pereira, ao então comandante interino do 30º BPM, major PM José Thomaz Costa Júnior, e ao capitão PM Osmair Renan Garcia da Costa, comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar de Catanduva.

Primeiro, foi apresentado na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autorizava a Atividade Delegada na Guarda Civil Municipal, sendo sancionado por Padre Osvaldo. Já o projeto referente à PM demorou a vingar. “Continuamos batalhando para que o prefeito enviasse o projeto à Câmara, que é autorizativo, e depois fizesse a assinatura do convênio”, pontua o vereador.

O programa Atividade Delegada é um acordo firmado entre o Governo de São Paulo e as prefeituras que permite que os policiais atuem de forma remunerada em seus dias de folga, fiscalizando os estabelecimentos, o comércio ambulante e a emissão de sons e ruídos excessivos, por exemplo. Quem assume os custos e dá as diretrizes para a atividade é a prefeitura.

“Em resumo, o governo estadual autoriza o policial, com farda, arma, viatura e combustível, a atuar em seus dias de folga, com a o pagamento da hora extra às custas da prefeitura. Conforme as demandas e os pedidos feitos pela administração, a PM organiza quem atuará”, detalha Alan, reforçando que, com a função delegada da PM e GCM, o efetivo nas ruas irá dobrar.

Na visão do parlamentar, o programa representa ganho para os policiais, evitando os famosos “bicos”, e sobretudo para a população, que terá mais segurança. Para ele, trata-se de uma das principais conquistas de seu mandato como vereador. “Foram várias conquistas, a alimentação nas escolas, a balança para cadeirantes, mas essa sem dúvida é uma das mais importantes.”