A equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social recebeu, na semana passada, a advogada Leila Renata Ramires Masteguim, secretária adjunta da OAB Catanduva. O objetivo do encontro foi trocar informações sobre os atendimentos que a instituição executa em prol à população, além de encaminhamentos que podem ser realizados à defensoria.

A OAB Catanduva possui a Comissão de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, que desde a sua criação desenvolve atividades que visem à ressocialização desse público, para o resgate da cidadania. Recentemente, o órgão firmou acordo de cooperação com o município para oferecer orientação jurídica gratuita a essas pessoas. O trabalho é feito no Centro Pop.

“O objetivo é proporcionar o acesso às informações relativas aos direitos de cidadania e aos direitos fundamentais, através de atendimentos individuais e/ou em grupo com os usuários da rede socioassistencial da Prefeitura local. Quando identificada a necessidade de ajuizamento de alguma medida judicial, os membros da comissão encaminham o usuário para o atendimento da Defensoria Pública, diretamente à OAB”, complementa Leila.

Além dessa comissão, a OAB Catanduva possui diversas outras voltadas a temas como, por exemplo, direitos da criança e do adolescente, meio ambiente e defesa dos animais, diversidade sexual, direitos humanos, idoso e pessoa com deficiência, dentre outros, como também possui atuação efetiva junto aos Conselhos Municipais do Município.