A Prefeitura de Catanduva anunciou que hoje serão oferecidos horários especiais de transporte coletivo na cidade, visando atender aos eleitores durante a votação do segundo turno da eleição para governador de São Paulo e presidente da República, que ocorrerá das 8 às 17 horas.

Em nota divulgada ontem, a prefeitura informa que serão oferecidas linhas de hora em hora, neste domingo, a partir das 5 horas. O esquema especial de funcionamento seguirá até às 19 horas.

Na nota, a prefeitura não se manifestou em relação à questão da gratuidade da passagem, alvo de um requerimento feito pelo vereador Marquinhos Ferreira (PT) e também de uma petição assinada pelo presidente municipal da sigla, Leandro Alves de Oliveira.

Ambos solicitavam que o município disponibilizasse o serviço gratuitamente, de modo a garantir que eleitores de baixa renda pudessem comparecer à votação. No início da semana, a prefeitura informou que não ofereceria transporte de graça, alegando não contar com dotação orçamentária. Segundo o próprio governo, essa iniciativa custaria em torno de R$ 14 mil para os cofres públicos.

Diversas cidades irão oferecer transporte gratuito no dia da eleição. Algumas, por iniciativa própria, caso de Rio Preto e Ribeirão Preto. Em outras, como Guarulhos, o benefício veio por decisão judicial. Na cidade de São Paulo, a Justiça também determinou que ônibus, metrô e trens tenham passe livre aos eleitores.

Em Catanduva, a petição do PT recebeu parecer contrário do Ministério Público. A juíza Maria Clara Schmidt de Freitas, da 2ª Vara Cível, optou por não decidir sobre a matéria e encaminhar o pedido à Justiça Eleitoral, que, por sua vez, remeteu o documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para que o órgão esclareça de quem é a competência para julgar o caso.

O resultado prático desse fato é que os eleitores de Catanduva ficarão sem transporte gratuito no dia da eleição, já que qualquer decisão sobre essa petição não viria a tempo para a votação do segundo turno.

FERIADO

No comunicado divulgado ontem, a prefeitura também informou que serão disponibilizados ônibus de hora em hora, das 5 às 19 horas, no feriado de Finados, que será comemorado na próxima quarta-feira, 2 de novembro.