A Prefeitura de Catanduva abriu concorrência eletrônica para contratar empresa especializada para adequação dos prédios públicos às normas de segurança contra incêndios, incluindo a elaboração e/ou atualização dos projetos técnicos, execução das obras e acompanhamento das inspeções técnicas, visando obter ou renovar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O futuro contrato será no modelo de Registro de Preços, em que são fixados valores para os serviços a serem executados, mas a prefeitura pode ou não os executar ao longo do período. Vencerá a licitação quem oferecer o maior percentual de desconto global. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhão e o processo eletrônico transcorrerá no site www.bll.org.br.

As empresas interessadas têm até 1º de julho, às 13h30, para apresentar suas propostas via sistema. A abertura da licitação ocorrerá logo na sequência, às 14h, com lances abertos.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é garantir bem-estar e segurança para os contribuintes. “O atendimento de tal demanda tem por finalidade alcançar um ambiente público com maior segurança, atendendo as normas de proteção e combate a incêndio, de forma a proporcionar o bem-estar dos munícipes”, ressalta.

O AVCB é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que atesta que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio, estando adequada para prevenir o início e a propagação de incêndios, bem como para garantir a segurança das pessoas em emergências. O principal objetivo é garantir as medidas necessárias para proteger as pessoas e a estrutura.

Ao longo do ano passado, a Prefeitura de Catanduva conseguiu encerrar pendência histórica ao obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de todas as escolas municipais. As adequações foram feitas em meio a programa de reforma dos prédios que teve investimento de R$ 22 milhões. Até janeiro de 2024, apenas seis das 37 escolas possuíam o AVCB.