A Prefeitura de Catanduva abriu concorrência pública para selecionar empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município, por meio da alienação onerosa com encargos de oito lotes localizados nos Distritos Industriais. A abertura das propostas será realizada no dia 25 de agosto, com julgamento pela melhor técnica, e valor global é de R$ 3,2 milhões.

As áreas são destinadas à implantação de empresas, indústrias, comércios, sedes administrativas e sociais, e prestadores de serviços. Cada licitante deverá apresentar proposta que contemple a melhor forma de ocupação do lote, o que poderá envolver instalações destinadas à produção, administração, armazenamento ou convivência, desde que atrelado à expansão da empresa.

A proposta técnica deverá englobar projeto básico de construção ou ampliação da empresa contendo, no mínimo, a concepção arquitetônica, metragem total de forma clara e distribuição espacial das edificações. Também deverão ser apresentadas comprovações da quantidade de colaboradores, do faturamento dos últimos 12 meses, contrato de aluguel, entre outros.

A Comissão de Avaliação Técnica poderá atribuir até 5 pontos adicionais a projetos que tenham interesse público, considerando sua contribuição efetiva para o desenvolvimento urbano, social e econômico da cidade, podendo ser utilizado como critério de desempate entre propostas. As empresas lindeiras ao lote de interesse também terão preferência na escolha da área.

Além disso, as empresas que vencerem a concorrência terão prazos a cumprir, a começar pelo pagamento. Será preciso protocolizar o pedido de aprovação do projeto do empreendimento em até 120 dias; iniciar efetivamente as obras em até 3 meses, a contar da data da aprovação; concluir a construção em 18 meses; e iniciar o funcionamento em 3 meses após o Habite-se.

Os valores dos lotes foram previamente fixados, sendo R$ 710 mil para lote situado na rua Argentina, 78, na Vila Industrial; R$ 225 mil para lote da rua Alberto Dotti, no Distrito Industrial IV; R$ 300 mil para cinco lotes situados na rua Pernambuco, no Conjunto Giordano Mestrinelli; e R$ 800 mil para área na rua Arlindo Busnardo, também no Giordano Mestrinelli.

No ano passado, licitação feita pela Prefeitura de Catanduva colocou à venda 40 lotes situados nos distritos industriais que somavam R$ 8,7 milhões. Na ocasião, 21 empresas se interessaram e, ao final, foram alienados 34 lotes para 11 vencedores por R$ 4,3 milhões. Do montante, 20% foram pagos de imediato e o restante em até 48 vezes, regra que se repetirá no novo processo.