A Prefeitura de Catanduva publicou edital de chamamento público no Diário Oficial desta terça-feira, 11, com o objetivo de contratar Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do programa Vida Longa, através do acolhimento em república para pessoas idosas.

As instituições interessadas devem apresentar plano de trabalho à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Conforme as regras, cada organização poderá apresentar apenas um plano de trabalho para concorrer ao chamamento público. A parceria terá vigência inicial de 12 meses, passível de prorrogação, podendo alcançar o prazo máximo de 5 anos.

O valor total disponível para execução do trabalho é de R$ 504 mil, sendo repassadas parcelas mensais de R$ 42 mil. Podem participar as entidades ativas, com experiência, e inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) local ou do sua cidade-sede.

O documento deverá conter cronograma de execução e desembolso, além do plano de aplicação dos recursos e ser protocolado das 9 às 11 horas do dia 15 de maio, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na rua Natal, 212, São Francisco, ou ser encaminhado para o e-mail setordeparcerias@catanduva.sp.gov.br na data e horário previsto, com justificativa.

Em Catanduva, o Vida Longa é composto por 28 moradias e investimento de R$ 4,5 milhões pelo governo estadual. Os critérios de distribuição das moradias serão definidos ao final das obras.

PÚBLICO-ALVO

O programa Vida Longa compõe um equipamento comunitário de moradia gratuita que tem como foco o atendimento à pessoa idosa em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação. O condomínio de casas fica próximo ao Pachá.

A organização parceira deverá contar com equipe técnica de referência para contribuir com a gestão coletiva da moradia (administração financeira e funcionamento) e para garantir acompanhamento psicossocial dos usuários e encaminhamento para outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e das demais políticas públicas.