O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que chegará aos contribuintes catanduvenses, no próximo mês, estará 5,9% mais alto, na comparação com o valor recebido do ano passado. A variação se refere ao IPCA acumulado de dezembro de 2021 a novembro de 2022. A exceção são os imóveis que sofreram ampliações e poderão, por isso, ter o imposto ainda mais elevado.
O índice é o mesmo que foi adotado pelo prefeito Padre Osvaldo (PSDB) para reajustar o valor da Unidade Fiscal de Referência de Catanduva (URFC) para o exercício 2023, que reflete nos cálculos dos tributos municipais. Em decreto publicado na última semana, ele definiu que a UFRC para o próximo ano será de R$ 3,6339, ao passo que este ano a referência era R$ 3,4315.
Em outro decreto, Padre Osvaldo já estipulou as datas de vencimentos das parcelas do IPTU e também das Taxas de Serviços Urbanos (TSU). O pagamento poderá ser feito no valor integral dividido em 10 parcelas mensais, iguais e consecutivas, ou em cota única com 10% de desconto.
O primeiro vencimento, referente à primeira parcela ou parcela única, será em 15 de fevereiro. As demais parcelas vencerão no dia 15 dos meses subsequentes. Em caso de feriado, sábados e domingos, a data prevista para o cumprimento da obrigação passará para o próximo dia útil.
Apesar de questionada por O Regional, a Prefeitura de Catanduva não comentou o percentual de reajuste aplicado ao imposto e não informou quantos carnês serão distribuídos e qual a expectativa de arrecadação. Este ano, conforme dados do Portal da Transparência, o município arrecadou R$ 67,1 milhões de IPTU até 8 de dezembro, incluindo multas, juros e dívida ativa.
Autor