A Prefeitura de Catanduva publicou chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços no Centro Integrado da Criança Autista (Cica), que dará suporte a alunos da Rede Municipal. As áreas de atuação serão Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

Para a participação no processo de credenciamento, será preciso apresentar a documentação requisitada de forma a atender qualificação técnica, regularidade fiscal e outras condições. Cada pessoa jurídica poderá se inscrever em até duas modalidades profissionais, desde que comprove capacidade técnica e operacional para a execução simultânea das atividades pretendidas.

A manifestação de interesse e o requerimento de participação devem ser encaminhados para o e-mail credenciamento.cica@catanduva.sp.gov.br. Para analisar a documentação, será constituída uma Comissão Técnica Especial. As análises dos pedidos recebidos até 26 de fevereiro serão divulgadas em 12 de março e os aprovados poderão compor a equipe inicial do Cica.

O resultado, com a lista de credenciados organizados conforme os critérios, será publicado e permanecerá permanentemente disponível e atualizado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na Imprensa Oficial do Município. A ordem de credenciados corresponderá ao rol inicial formado por meio de sorteio público, com inclusões e reordenamento posteriores.

Após divulgação da lista, os credenciados poderão ser chamados para assinatura do Termo de Credenciamento. O prazo de vigência será de 6 meses. Já o edital será válido por 12 meses. A prestação dos serviços será realizada sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, com investimento anual estimado em R$ 711,5 mil para a contratação dos profissionais.

O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital. Os atendimentos serão realizados dentro do Centro Integrado da Criança Autista, que está sendo implantado no Pedro Monteleone, em prédio locado. O público-alvo serão crianças de 0 a 10 anos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com níveis de suporte 1, 2 e 3.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

O objetivo da contratação é viabilizar a prestação de serviços especializados no Centro Integrado da Criança Autista para atendimento a alunos da Rede Municipal, que sejam público-alvo da Educação Especial. Atualmente, há 465 alunos matriculados nessa modalidade, sendo 170 com laudos de TEA, muitos dos quais dependem de intervenções terapêuticas além das pedagógicas.

“O serviço visa garantir atendimento individualizado, contínuo, humanizado e eficaz, sendo os profissionais contratados responsáveis por: Avaliação e intervenção clínica; Planejamento e execução de terapias especializadas; Acompanhamento do desenvolvimento da criança; Capacitação, escuta e orientação sistemática às famílias”, indica a prefeitura, no edital.

VAGAS DISPONÍVEIS NO CICA

Psicólogo Clínico – 2

Psicopedagogo com certificação ABA – 2

Terapeuta Ocupacional – 3

Fonoaudiólogo – 2

Fisioterapeuta – 2

Assistente Social – 1