A Prefeitura de Catanduva, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, está com chamamento público em andamento com intuito de firmar termos de colaboração para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas. O público-alvo são idosos encaminhados pelo Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

“O processo de chamamento público tem como objetivo o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, também conhecidas como entidades, que realizam o serviço de acolhimento de pessoas idosas, as Instituições de Longa Permanência para Idosos”, reforça a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcela Alvares.

As OSCs – Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do chamamento público devem apresentar proposta de parceria tendo como objeto o Serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoas Idosas - Modalidade Abrigo Institucional. As futuras parcerias terão vigência de 48 meses, de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2029, podendo ser prorrogadas.

Serão atendidas, no máximo, 130 vagas para usuários encaminhados pelo Creas de Catanduva, com valor de R$ 1,5 mil por vaga. O investimento global será de R$ 9,3 milhões em recursos municipais, sendo R$ 1,1 milhão para 2025 e 2029 e R$ 2,3 milhões para 2026, 2027 e 2028.

A proposta de parceria deve ser composta de Plano de Trabalho; Tabela de Metas Qualitativas e Quantitativas, Objetivos das Metas, Resultados Esperados; Plano de Metas; Rotina Diária dos Usuários; Planilha de Atividades; Cronograma de Atividades; Plano de Aplicação; Cronograma de Desembolso; e Declaração de ciência e concordância e da veracidade das cópias de documentos.

Inicialmente serão selecionadas quatro propostas de parceria. Uma mesma organização poderá apresentar apenas uma proposta de parceria para concorrer ao chamamento público.

As propostas devem ser protocoladas das 9 às 11 horas ou das 14 às 16 horas do dia 7 de fevereiro de 2025 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Natal, 212, no São Francisco. Em caso de impossibilidade de realizar a entrega pessoalmente, a proposta poderá ser encaminhada através do e-mail setordeparcerias@catanduva.sp.gov.br.

Após a fase de entrega das propostas de parceria, o Setor de Parcerias publicará o dia e horário em que a comissão de seleção, nomeada através de Decreto Municipal, realizará a abertura dos envelopes e dará início a análise. Após essa etapa, a comissão poderá solicitar a realização de ajustes nos documentos, com prazo de 15 dias a contar da data de notificação às OSCs.