
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira, 7, a Operação Duas Caras para desbaratar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão da organização social Mahatma Gandhi, que atua na área da saúde e tem matriz em Catanduva. Nove pessoas foram presas.
Segundo o apurado, houve desvios milionários de recursos públicos, sendo que os valores transacionados sob suspeita ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
Foram expedidos mais de uma centena de mandados, entre eles 12 de prisão temporária e outros para afastamento da entidade, busca e apreensão e indisponibilidade de bens para cumprimento nos municípios paulistas de Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru, além de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC) – cidades que têm unidades de saúde administradas pelo Mahatma.
Ficou demonstrado que a organização criminosa criou uma espécie de departamento extraoficial para múltiplas finalidades, entre elas realizar contabilidade paralela e viabilizar pagamentos e benefícios indevidos com o intuito de ampliar o lobby e conseguir contratos de gestão e seus respectivos financiamentos públicos.
“A obtenção de recursos permitia o aumento do lucro dos responsáveis pelo esquema, pois possibilitava a instalação das respectivas empresas na execução dos convênios”, pontuou.
De acordo com o MP, a gestão fraudulenta da organização social provocou reflexos nos serviços públicos de saúde, inclusive com relatos de mortes em unidades administradas pelo grupo e grande número de ações trabalhistas. Diante do quadro, a Justiça determinou a intervenção na entidade com o objetivo de sanear a sua administração e garantir a prestação proba e eficiente dos serviços de saúde contratados. A determinação judicial ainda proibiu a rescisão dos contratos de gestão pelo prazo de 30 dias com o intuito de evitar tanto a interrupção abrupta dos serviços de saúde quanto reflexos negativos para os trabalhadores da organização social.
A operação contou com uma atuação interinstitucional comandada pelo Gaeco paulista em conjunto com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, assim como com Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo, Receita Federal e Polícia Militar paulista. Além das detenções temporárias, foi apreendida grande quantidade de dinheiro, itens de luxo e joias – uma delas que pode valer mais de meio milhão de reais.
POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal deflagrou a Operação Descalabro com intuito de apurar desvios da saúde pelo mesmo grupo criminoso, só que relacionadas a verbas públicas desviadas do município de Bebedouro. Nesse caso, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, além de ordens de sequestro de bens e valores dos investigados.
O esquema consistia no uso da organização social Mahatma Gandhi para gerir recursos da saúde, que firmava contratos de mais de R$ 13 milhões com empresas de fachada ligadas a seus próprios dirigentes para desviar os valores. A investigação aponta que o grupo atuava em conluio com agentes públicos. Vários alvos da operação são de Catanduva.
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