A compra dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino caminha para se tornar uma batalha jurídica envolvendo valores milionários. Na semana retrasada, a Prefeitura de Catanduva publicou no Diário Oficial um comunicado abrindo prazo para a empresa LT Global se manifestar sobre o não fornecimento de itens previstos no edital.    

No documento, o governo também ameaçava aplicar multa de 20% sobre o preço global registrado e ainda romper o contrato com a fornecedora. Ontem à tarde, o representante da LT Global entrou em contato com a redação de O Regional, a fim de apresentar sua versão dos fatos.    

Ricardo Góes afirma que a empresa participa de licitações há mais de 30 anos, tendo fornecido uniformes para as redes públicas de educação de diversas cidades como São Paulo, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra e Rio de Janeiro. Isto sem contar as Forças Armadas.   

Ele conta que a licitação para a compra de uniformes para os alunos de Catanduva ocorreu no fim de novembro do ano passado. “Na ocasião, ficamos em oitavo lugar. Acontece que, como as demais empresas classificadas não atenderam ao edital, em março desde ano fomos procurados pela prefeitura, solicitando que enviássemos laudos e amostras de nossos materiais”, afirma Góes.    

Apenas no fim de abril o resultado da licitação foi homologado, com a LT Global ficando encarregada de fornecer as roupas dos alunos. Segundo Góes, o primeiro empenho – que equivale à etapa em que o governo reserva dinheiro para pagar o produto, assim que ele for entregue – foi feito em 31 de maio deste ano.    

“Nessa época, haviam se passado seis meses desde que a licitação foi feita e estávamos quase na época do recesso escolar de meio de ano”, diz Góes. Ele afirma que, em julho, teria recebido contato da secretária municipal de Educação, Cláudia Cosmo, que cobrou a entrega dos materiais.    

Ocorre que, segundo ele, algumas semanas antes a prefeitura teria contactado a empresa, solicitando a padronização das cores dos tecidos. Esse serviço, aliado à demora do mercado em fornecer matéria-prima, teria contribuído para o atraso na entrega.   

“Na época em que a licitação estava indefinida, não tínhamos condições de comprar tecidos com antecedência, porque não sabia se seríamos ou não contratados”, justifica. De acordo com o representante, a pandemia também afetou o fornecimento de matéria-prima para o setor. Atualmente, afirma Góes, o prazo para entrega de tecidos seria de pelo menos 90 dias.    

TENTATIVAS FRUSTRADAS DE ENTREGA   

No dia 1º de setembro, venceria o prazo para a entrega dos uniformes, prevista nos contratos. Góes alega, no entanto, que o edital daria a empresa mais 15 dias de prazo para regularizar a situação, em caso de atraso. Ele diz, porém, ter sido notificado para entregar a totalidade do material no prazo de cinco dias.    

Ele alega ter enviado um caminhão a Catanduva, com 2 mil kits de uniformes. A encomenda teria sido recusada, porém. O contrato previa a entrega de vestimentas para 13 mil alunos da rede municipal de ensino.    

Góes afirma ter realizado três tentativas de entrega e que todos os uniformes estariam prontos. Ele declara ter feito reunião com o gestor de Gabinete, Fernando de Sá, na tentativa de resolver o impasse. Mas teria recebido a informação de que o contrato seria anulado e uma nova licitação realizada.    

Ele alega que a empresa terá mais de R$ 2 milhões de prejuízo e que estuda recorrer a medidas judiciais, a fim de resguardar seus direitos. Procurada pela reportagem, a prefeitura não confirmou se o cancelamento do contrato já está decidido.   

“A empresa não cumpriu os prazos e, quando tentou entregar, tinha menos de 10% do quantitativo solicitado”, afirma a nota. “Quanto aos procedimentos de cancelamento da licitação, os mesmos são de ordem jurídica e não mais da competência da Secretaria de Educação”, conclui. O valor global do contrato com a LT pode ultrapassar R$ 3 milhões.