A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social da Câmara de Catanduva realizará Audiência Pública para debater o reajuste salarial dos professores e outros pontos relacionados à Educação Municipal. O evento está marcado para a quinta-feira, às 17h30, na Casa de Leis.
A polêmica envolvendo a adoção do piso salarial nacional para os profissionais do Magistério já se arrasta há meses. Os professores questionam o sistema de cálculo adotado pela Prefeitura de Catanduva, que soma o abono do Fundeb como sendo parte do salário da categoria.
No entendimento das profissionais, essa quantia não deveria ser considerada, mas sim ser tratada como um benefício a mais, não incorporada ao salário. Elas alegam que, nessa “brincadeira” acabam perdendo em torno de R$ 600 ao mês, na folha de pagamento.
“A pauta da Educação requer uma atenção constante e frequente, em especial nesse período das aulas remotas, onde as condições de trabalho foram questionadas pelos professores, o suporte, entre tantos outros pontos. E desde 2021 outras questões também vieram tendo abordagens e destaques significativo”, diz a vereadora Taise Braz (PT), que articulou a audiência.
Ela relembra que desde que foi anunciado o reajuste salarial do piso da categoria em 33% começou-se toda a discussão diretamente com o prefeito Padre Osvaldo e a secretária de Educação, Cláudia Cosmo. “Mas nunca se chegou a um acordo”, pontua.
Taise diz que a primeira orientação foi para que os professores aguardassem o dissídio em março, mas nada aconteceu. Depois veio o abono aos funcionários públicos e, enfim, a promessa de que tudo seria resolvido na reestruturação administrativa que está em estudo.
“A grande frustração e medo da categoria está em relação a reestruturação, porque ninguém sabe o molde, o que de fato vai contemplar, quais serão os vencimentos. A Prefeitura também faz um cálculo de valores que traz o Fundeb como um valor a mais para que o piso seja considerado, quando sabemos que não, o piso tem valor específico e Fundeb é gratificação.”
A falta de informação e de acesso ao prefeito, frisa a parlamentar, são pontos que revoltam a categoria e que, por isso, eles reivindicam seus direitos ocuparam a tribuna da Câmara. “Meu próprio gabinete tem tido uma dificuldade imensa para marcar reunião para fazer o intermédio desse grupo. Por isso propus que fosse feita a audiência pública com todas as partes”, explica.
A ideia seria colocar frente a frente prefeito, Secretaria de Educação, Simcat e os educadores para discutir piso e valorização. “Vai ser uma oportunidade de ambos os lados serem ouvidos e caminharem para uma conclusão. Se a Prefeitura já tem essa reestruturação em mãos, nada melhor que possa apresentá-la aos interessados diretamente, que são os funcionários públicos.”
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