Pindorama terá Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas
Lei visa proporcionar atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do município
Crédito: Roberto Suguino/Agência Senado - O design do cordão será na cor verde, com figuras de girassóis na cor amarela
Por Stella Vicente | 12 de outubro, 2023

A Prefeitura de Pindorama sancionou uma lei que considera o Cordão de Girassol como símbolo municipal de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A autoria é dos vereadores Luiz Fernando Vicente e Luís Leandro Comelli.

Dessa forma, ficou instituído a implementação de um crachá, que será distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuem doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do município.

O crachá, por sua vez, conterá em seu verso as informações do titular: foto, nome, data de nascimento, endereço, nome do contato, telefone de contato e identificação da doença, deficiência e/ou transtorno que possui. O design do cordão será na cor verde, com figuras de girassóis na cor amarela para facilitar a identificação.

Para esta lei, são consideradas doenças, deficiências e/ou distúrbios neurais ocultos o Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), Síndrome de Tourette, Doença de Crohn, Demência, Colite Ulcerosa, pacientes ostomizados, transtornos psiquiátricos como ansiedade, síndrome do pânico e psicoses, deficiência intelectual, fibrose cística e surdos.

As repartições públicas, estabelecimentos privados (supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares) e empresas concessionárias de serviços públicos devem desenvolver atendimento prioritário mais ágeis, aos que portarem o Cordão de Girassol, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e imediato a estas pessoas.

A Secretaria de Assistência Social de Pindorama será responsável pelo cadastro e verificação da documentação dos usuários mediante apresentação de laudo médico comprobatório e devida documentação pessoal do beneficiário, como também responsável pela aquisição, controle e entrega dos cordões de girassol.

A responsável pela pasta, a secretária Gislaine Lopes, destaca que já estão fazendo o cadastro dos interessados em ter o Cordão de Girassol. “O cadastramento é feito em horário comercial na Secretaria de Assistência Social, rua Rui Barbosa 22. Com o cordão, a pessoa com deficiência terá atendimento preferencial, mas para se cadastrar é preciso apresentar CID e laudo médico”, pontua.

Autor

Stella Vicente
É repórter de O Regional.

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