Um panfleto eleitoral, que traz as fotos dos candidatos a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) ao lado do prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), pode causar dores de cabeça aos dois políticos.

O problema é que o material, redigido em nome de Padre Osvaldo – que indica o voto em Tarcísio e Bolsonaro, assim como razões pelas quais os apoia - contém diversas irregularidades perante a legislação eleitoral. Dentre elas, o panfleto não informa quem contratou e pagou pelo serviço, nem em qual gráfica foi rodado, tampouco qual a tiragem (informação que serve para estimar os custos da impressão).

O presidente do Diretório Municipal do PT de Catanduva, Leandro Alves de Oliveira, protocolou ontem uma representação junto ao Ministério Público, denunciando as irregularidades existentes no material, que aparenta ter sido elaborado localmente.

A representação é feita contra Padre Osvaldo. A denúncia afirma que ele estaria distribuindo o material de propaganda em toda a cidade, “em desacordo com a legislação eleitoral”.

A ausência das informações legais sobre o contratante do impresso impede, por exemplo, que a população saiba quem pagou e de onde saiu o dinheiro para a confecção dos impressos. Outro problema é esse gasto não poderá constar nas prestações de contas que devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral.

A legislação autoriza que eleitores produzam espontaneamente materiais em apoio a seus candidatos. No caso de panfletos e demais impressos, deve constar o número do CPF da pessoa nas informações sobre o contratante. Além disso, é necessário que seja emitida nota fiscal em nome do apoiador que pagou pelo serviço. Esse gasto entra como doação à campanha eleitoral.

A reportagem entrou em contato com Padre Osvaldo, questionando quem mandou imprimir os panfletos, quem pagou pelo serviço e pela distribuição e por que razão não constam as informações legais no material. Até o fechamento desta edição, ele não havia respondido às perguntas.