O padre que denunciou o ex-bispo de Catanduva, dom Valdir Mamede, de ter cometido violência sexual disse considerar tendencioso o arquivamento do inquérito policial que investigava o caso. Na sexta-feira, 27, o promotor de Justiça de Catanduva, Paulo Cesar Neuber Deligi, arquivou o processo “em razão da fragilidade probatória e da inexistência de outras diligências”.

Em manifestação encaminhada ao jornal O Regional, o denunciante afirmou que temia por esse desfecho devido à possibilidade de interferências institucionais devido ao poder de influência que, segundo ele, dom Valdir Mamede possui junto a um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF, e às máximas autoridades da Igreja no Brasil.

“Tal manifestação [o arquivamento] revelou-se tendenciosa, contrariando entendimentos consolidados do Superior Tribunal de Justiça e a posição de renomados doutrinadores do Direito Penal brasileiro. A palavra das vítimas foi desconsiderada, enquanto a tese apresentada pelo investigado — de que todos os fatos teriam sido “consensuais” — foi supervalorizada”, criticou.

Ele garante que há “robusto conjunto probatório, tanto testemunhal quanto documental, que corrobora a materialidade e autoria dos crimes sexuais narrados” e que tomará as medidas jurídicas necessárias para impedir o arquivamento definitivo do inquérito policial.

“Prevalece na jurisprudência a orientação segundo a qual, nos crimes contra a dignidade sexual que, via de regra, são praticados às escondidas, sem a presença de testemunhas as palavras das vítimas assumem especial relevo para a aferição da real dinâmica dos fatos, sobrepondo-se à negativa do agente, máxime quando em sintonia com os demais informes probatórios.”

De acordo com o padre, o estupro denunciado teria ocorrido em setembro de 2022, na residência episcopal, sem testemunhas. O caso teria sido levado a autoridades da Igreja Católica, quando a vítima cortou contato com o investigado. Em fevereiro de 2023, teria ocorrido nova tentativa de violência sexual, quando o bispo chegou à residência da vítima sem avisar.

CONSENTIMENTO

Ao promover o arquivamento, o promotor Paulo Cesar Neuber Deligi afirmou que, embora a vítima descreva diversos episódios de natureza sexual, o investigado, por sua vez, “não nega a existência de encontros íntimos, mas afirma de modo categórico que todos ocorreram de maneira consensual, jamais tendo sido empregada qualquer violência ou grave ameaça”.

Segundo o promotor, o investigado registra ter mantido relações sexuais com a vítima por livre vontade de ambos e nega, frontalmente, qualquer constrição física ou coação psicológica. Admite também já ter tido contatos semelhantes com seminaristas, identificando dois deles e destacando que tais atos, segundo sua versão, também foram consensuais.

Ao mesmo tempo, conforme Deligi, essas pessoas citadas não confirmaram as condutas agressivas ou coercitivas em seus depoimentos. Outros depoentes afirmaram que “tudo o que sabem lhes foi contado pela vítima ou foi obtido por meio de reportagens jornalísticas”. “Tais relatos não se qualificam juridicamente como prova”, pontua o promotor.

Com base nos depoimentos, ele afirmou que “não há qualquer elemento probatório que justifique a imputação de prática de atos libidinosos com violência ou grave ameaça, o que impede a configuração típica do estupro”. Do mesmo modo, descartou possível alegação de assédio sexual, diante da suposta posição hierárquica superior, também por falta de provas.

No depoimento de dom Valdir Mamede, ao qual O Regional teve acesso, ele frisa que nunca praticou qualquer ato forçado, nem realizou quaisquer ameaças e pressões psicológicas, “pois este sempre consentiu todos os atos”. Disse, ainda, que as denúncias surgiram depois que ele destituiu o padre da paróquia em que estava, em decorrência de dívidas com a cúria.