O prefeito Padre Osvaldo (PL) sancionou a lei complementar nº 1.082/2023, que dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo de Catanduva. A normativa foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 14, e já está em vigor, revogando a versão anterior, de 2019. Antes de se transformar em lei, o plano passou por audiência pública e foi aprovado pelos vereadores.

O documento define as estratégias, ações e medidas que determinam a direção do desenvolvimento da atividade turística do município e os resultados a serem alcançados. A condução será feita pela Coordenadoria de Turismo, com acompanhamento pelo Conselho Municipal de Turismo, o Comtur. Ambos serão responsáveis, também, pela revisão a cada 3 anos.

“O Plano Diretor de Turismo visa a promover o desenvolvimento do turismo de forma inovadora e sustentável, por meio de ações que dinamizem a economia local, transformando o segmento em um eixo de desenvolvimento econômico, melhorando as relações sociais, valorizando a cultura municipal e preservando o meio ambiente”, diz trecho da nova legislação.

De acordo com a coordenadora municipal de Turismo, Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches, o plano diretor, o estudo de demanda turística e o inventário turístico serão utilizados para que Catanduva pleiteie o enquadramento com MIT - Município de Interesse Turístico. O material está sendo preparado e deverá ser apresentado a algum deputado estadual que faça a proposta.