A Prefeitura de Catanduva vai contratar empresa especializada para assumir a alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, mais a logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva de utensílios, além da limpeza e conservação das áreas utilizadas. A responsável ainda terá de disponibilizar a mão de obra necessária.

Na prática, é mais um processo de terceirização de serviços que historicamente foram feitos por servidores municipais e, na gestão do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), começam a passar, um a um, para as mãos da iniciativa privada. Anteriormente, ele já fez a concessão da manutenção da iluminação pública e do serviço de zeladoria urbana; o combate à dengue deve ter o mesmo fim.

As empresas interessas devem apresentar documentação e propostas até as 8h30 do dia 9 de janeiro de 2023, com início da sessão de disputa do pregão presencial às 9 horas, na mesma data. A licitação será do tipo menor preço global, sendo o valor estimado em R$ 4,8 milhões. O futuro contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

A contratação é justificada pelo poder público pela “ausência, por parte do Município, de quadro de pessoal especializado e suficiente para a prestação dos serviços, sem contar na qualidade a maior que a contratação de ramo especializado trará aos serviços.”

A Prefeitura afirma que pretende, a partir disso, padronizar cardápios nas unidades escolares, reduzir desperdício de insumos mediante o preparo especializado, melhorar o gerenciamento do estoque, reduzir burocracia na reposição dos equipamentos, utensílios e mão de obra, e melhorar a supervisão dos serviços para atender os alunos com qualidade na alimentação.

Caberá ao município, nesse contrato, disponibilizar o cardápio e todos os insumos e gêneros alimentícios necessários. Os equipamentos duráveis, como fogão, geladeira e forno, também serão cedidos pela municipalidade.

O edital de licitação elenca 46 locais que recebem merenda escolar, entre escolas municipais e entidades vinculadas, bem como a quantidade de refeições diárias, que variam de 100 a 1.380.