Padre Osvaldo faz pacotão de exonerações de CLTs dos cargos de confiança

Ao todo, nove funcionários contratados sob esse regime perderam cargos em comissão

Foto: DIVULGAÇÃO/ARQUIVO OREGIONAL - Com a portaria assinada por Padre Osvaldo, servidores perdem benefícios e rendimentos que recebiam nas funções de chefia

O prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), realizou um pacotão de exonerações no governo municipal. Portaria publicada ontem, no Diário Oficial do Município, traz nada menos que a retirada de nove servidores de cargos em comissão. Eles são contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas que desfrutam da estabilidade garantida aos funcionários concursados.

As exonerações são retroativas ao dia 1 de setembro. Atílio Cerquiare deixou a chefia da seção de acompanhamento de obras. Já Christianne Damas saiu do cargo de encarregada de atendimento na administração e demais órgãos.

Os cemitérios municipais agora não terão Laércio de Jesus Porto como encarregado. Maria Barbosa, que também atuava como encarregada do atendimento na administração, é outra a perder o cargo em comissão, assim como Maria Helena Lubeno, que cuidada dos assuntos de administração.

O pacotão de exonerações de CLTs estáveis afetou Mauro Soares, que deixa a divisão de pagamentos. Assim como Ozório Aparecido Morais, que respondia pela seção de cadastro de fornecedores e licitações.

Com a portaria, Rosana Luziano Ferreira Prando deixa o comando da divisão técnico-administrativa e de recursos humanos da prefeitura e Vanessa Ferreira Garcia não mais será a encarregada do patrimônio.

Essas exonerações não significam que os servidores citados deixarão de integrar o quadro da Prefeitura de Catanduva, até porque esses funcionários possuem estabilidade. Eles apenas deixarão de usufruir dos benefícios e rendimentos que recebiam nas funções de chefia, proporcionadas pelo cargo em comissão.

Desses nove exonerados pela portaria, dois conseguiram novo cargo em comissão. Ozório Aparecido Morais e Rosana Luziano Ferreira Prando foram nomeados para o cargo de assessor executivo I, criado com a reestruturação. Os efeitos na nomeação datam de 1 de setembro.

POLÊMICA DA CLT

Recentemente, o jornal O Regional publicou a polêmica envolvendo os servidores CLTs estáveis. Eles não serão beneficiados pelas mudanças trazidas pela reestruturação do serviço público, especialmente aumentos salariais e incorporações de benefícios.

Na época, o governo municipal alegou que seguia entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considerou que servidores CLTs não podem ser contemplados por reestruturações. A única forma de elevar o salário desses funcionários seria com reajuste salarial, situação que ainda não tem data para ocorrer na Prefeitura de Catanduva.

Autor

Rodrigo Ferrari

É jornalista de O Regional.

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