A Prefeitura de Catanduva encerrou o primeiro exercício do mandato do prefeito Padre Osvaldo (PSDB) com superávit orçamentário de R$ 26 milhões. Foram R$ 560,9 milhões de receita total consolidada em 2021, para despesa total empenhada de R$ 534,9 milhões. Se considerada somente a despesa liquidada no ano, de R$ 514,4 milhões, o saldo salta para R$ 46,4 milhões.

Os números totalizados, que englobam Prefeitura e administração indireta, como o Instituto Municipal de Ensino Superior – Imes/Fafica, Instituto de Previdência dos Municipiários – IPMC e a Superintendência de Água e Esgoto – Saec, foram apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças em audiência pública, na última semana de fevereiro, na Câmara de Catanduva.

Os dados também constam, já atualizados, no Painel do Município no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que monitora os resultados fiscais e orçamentários da cidade.

Entre os apontamentos feitos aos vereadores na prestação de contas, o consultor técnico Rodrigo Florence Teixeira indicou que o município quitou R$ 13,4 milhões referentes ao ano anterior, 2020, mas carregou para 2022 o total de R$ 22,7 milhões de restos a pagar. Outro indicativo destacado foi o gasto com pessoal, que chegou a R$ 198,5 milhões em doze meses.

“Isso mostra que o município como um todo, considerando todos os órgãos, alcançou e superou a meta estimada para o exercício. O que não poderia ter acontecido, é o déficit ao invés de superávit, que significaria gastar mais do que arrecadei. Não foi o que aconteceu. Gastei menos do que arrecadei e ainda tive um superávit alto. O município cumpriu a meta”, disse Teixeira.

Na análise dos entes municipais, a Saec demonstrou superávit de R$ 9 milhões, tendo gastado R$ 51,6 milhões dos R$ 60,6 milhões arrecadados. Já o Imes/Fafica teve déficit de R$ 1,3 milhão: arrecadou R$ 4,8 milhões, mas consumiu R$ 6,1 milhões – isso porque a Prefeitura ainda injetou R$ 1,5 milhão na autarquia, que já carregava dívida de R$ 2,5 milhões de anos anteriores.

Já o IPMC demonstrou superávit de R$ 10,7 milhões, tendo arrecadado R$ 81,7 milhões para despesa de R$ 70,9 milhões. O saldo financeiro da entidade alcançou R$ 389,3 milhões.

Por fim, quando levado em conta apenas o balancete da Prefeitura, administração direta, foram contabilizados R$ 413,6 milhões em receitas e R$ 378,2 milhões em despesas liquidadas, gerando saldo positivo de R$ 35,4 milhões no fechamento do exercício de 2021.

ALERTAS

Apesar do desempenho positivo da Prefeitura de Catanduva no exercício de 2021, o Tribunal de Contas do Estado emitiu relatório de alerta ao município no mês de dezembro com três apontamentos.

De acordo com o órgão, a receita previdenciária arrecadada acumulada ficou aquém da previsão orçamentária, “demonstrando uma situação desfavorável, evidenciando eventuais falhas na estimativa de arrecadação ou nos repasses das contribuições”.

Além disso, quanto à análise dos restos a pagar, o TCE indicou que as baixas ocorreram aquém do parâmetro que indique redução integral no exercício e cobrou os ajustes necessários.

Na análise entre Receita Corrente Arrecadada pela administração direta, que foi de R$ 499,8 milhões, e a Despesa Corrente Empenhada de R$ 454,6 milhões, alcançando índice de R$ 90,9%, o TCE diz que o resultado está acima do limite de 85% previsto na Constituição Federal.