A Prefeitura de Catanduva está com duas licitações em andamento para contratação de empresas de consultoria e assessoria técnica. Ambas terão as propostas iniciais reveladas na próxima semana, em dias consecutivos: 25 e 26 de outubro, às 14 horas. Somadas, as duas tomadas de preço têm valores estimados em R$ 307 mil para o período de 12 meses.

No dia 25, será a abertura da TP 16/2022, que visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, auditoria e treinamento na gestão dos serviços de saúde. A estimativa é de R$ 15,9 mil ao mês, R$ 191,8 mil ao ano.

A contratada será responsável pela orientação técnica sanitária, análise de repasses financeiros e saldos, diagnóstico situacional da saúde, elaboração de instrumentos de planejamento do SUS, monitoramento de indicadores, análise jurídica sanitária, treinamentos, captação de recursos estaduais e federais, entre outras funções de assessoria, consultoria e apoio técnico.

Já para o dia 26 está prevista a abertura da TP 12/2022, que tem como objetivo a contratação de serviços especializados de apoio à gestão governamental, planejamento e governança, mediante orientação técnica aos agentes públicos na área de compras, licitações e contratos. Neste caso, a previsão é de R$ 9,6 mil ao mês, num total de R$ 115,2 mil em doze meses.

As atividades previstas para o contratado envolvem orientação quanto à formalização das licitações, inexigibilidades e dispensas; análises de minutas de editais e contratos; auxílio diante de eventuais impugnações; emissão de notas técnicas sobre compras, licitações e outras regras; assessoramento sobre a nova lei de licitações e auxílio em respostas a órgãos de controle.

TCE SUSPENDEU

A Tomada de Preços para contratação de serviços de apoio à gestão governamental chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), após representação que contestava a forma de cálculo de pontuação entre as licitantes, bem como a exigência simultânea de atestados de capacidade operacional e valorização do prévio atendimento a órgãos públicos.