A Prefeitura de Catanduva homologou o pregão eletrônico aberto em dezembro passado para contratação de empresa especializada para assumir a alimentação escolar, em contrato de R$ 3,7 milhões. A terceirizada assumirá o preparo, distribuição, supervisão, manutenção de utensílios, limpeza e conservação das áreas utilizadas, com fornecimento de mão de obra.

A vencedora da licitação é a Starbene Refeições Industriais, com sede em Matão, que foi a quarta colocada na disputa, mas se beneficiou da desclassificação das demais. Conforme o edital, o serviço era estimado em R$ 4,8 milhões para contrato de 12 meses, que poderá ser prorrogado.

Na prática, é mais um processo de terceirização de serviços que historicamente foram feitos por servidores municipais e, na gestão do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), começam a passar, um a um, para as mãos da iniciativa privada. Anteriormente, ele já fez a concessão do serviço de zeladoria urbana, já em andamento, e da manutenção da iluminação pública.

A contratação na área de merenda escolar é justificada pela prefeitura pela “ausência, por parte do Município, de quadro de pessoal especializado e suficiente para a prestação dos serviços, sem contar na qualidade a maior que a contratação de ramo especializado trará aos serviços.”

A Prefeitura afirma que pretende, a partir disso, padronizar cardápios nas unidades escolares, reduzir desperdício de insumos mediante o preparo especializado, melhorar o gerenciamento do estoque, reduzir burocracia na reposição dos equipamentos, utensílios e mão de obra, e melhorar a supervisão dos serviços para atender os alunos com qualidade na alimentação.

Caberá ao município, nesse contrato, disponibilizar o cardápio, insumos e gêneros alimentícios necessários. Os equipamentos duráveis, como fogão, geladeira e forno, também serão cedidos pela municipalidade. Ao todo, 46 locais recebem merenda escolar, entre escolas municipais e entidades vinculadas, com quantidade de refeições diárias que variam de 100 a 1.380.