O prefeito Padre Osvaldo (PL) editou decreto para definir os pontos facultativos do funcionalismo para o ano de 2024. Ao todo, serão cinco dias de folga nas repartições públicas municipais, além de dois dias com funcionamento parcial – em ambos, as atividades serão retomadas às 13 horas.
O decreto oficializou que serão considerados pontos facultativos nos seguintes dias:
● 12 de fevereiro - Carnaval
● 13 de fevereiro - Carnaval
● 14 de fevereiro - Carnaval - até às 13 horas
● 31 de maio - Corpus Christi
● 8 de julho - Revolução Constitucionalista
● 24 de dezembro - Natal
● 26 de dezembro - Natal - até às 13 horas
Ficam excetuados os serviços municipais do Poupatempo; Zoológico Municipal; serviços de captação e distribuição de água da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (Saec), inclusive plantões de reparos de ramais de água e esgoto, coleta, fiscalização e análise de água; Empresa Funerária do Município de Catanduva; Cemitérios; Guarda Civil Municipal; Agentes Fiscais de Trânsito; Rodoviária e Casa de Passagem.
Também ficaram de fora setores que tenham funcionários que exercem atribuições correspondentes às funções de vigilância. Ainda segundo o decreto, as escolas da rede municipal e toda a rede municipal de saúde funcionarão de acordo com resolução das respectivas secretarias.
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