Apesar de ter em sua base de apoio mais da metade dos vereadores que compõem a Câmara de Catanduva, o prefeito Padre Osvaldo (PSDB) fez no ano passado o maior número de vetos de toda a série histórica disponível no site do Legislativo. Foram 37 ao todo, entre parciais e totais, na tentativa de barrar parte ou a íntegra de projetos elaborados pelos parlamentares.
Conforme levantamento feito pelo jornal O Regional no site do Câmara, é possível verificar que, este ano, Padre Osvaldo apresentou 28 vetos a projetos dos parlamentares até 21 de setembro. Ou seja, está sendo mantido o mesmo ritmo do ano anterior, com cerca de 3 vetos mensais. Somando os primeiros 21 meses de governo foram, portanto, 65 vetos – média de 3 ao mês.
No histórico, o ano que liderava o ranking era 2013, com 31 vetos feitos pelo então prefeito Geraldo Vinholi em seu primeiro ano de mandato. Ele concluiu seu governo com 63 vetos no total, em quatro anos, menos do que Padre Osvaldo fez em apenas um ano e nove meses. Já nas três gestões de Afonso Macchione Neto foram 80, 56 e 42 vetos, respectivamente.
No ano passado, Padre Osvaldo vetou emendas ao orçamento, a criação dos programas Horta nas Escolas, Higiene Menstrual, Aluguel Social e projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus. Este ano, censurou os programas Vida Saudável, Corujão da Saúde, Cine Autista e a prioridade para mulheres vítimas de violência em programas habitacionais.
Quando o veto é derrubado pelos vereadores, algo até recorrente, a questão acaba sendo levada ao judiciário e, na maioria das vezes, a administração afirma que houve ofensa ao princípio da separação dos poderes ou invasão de competência – o vício de iniciativa. Questionados, Padre Osvaldo e Gleison Begalli, presidente da Câmara, não comentaram o assunto.
QUANTIDADE DE VETOS POR MANDATO DO EXECUTIVO |
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Macchione 2005-2008 |
Macchione 2009-2012 |
Vinholi 2013-2016 |
Macchione/Marta 2017-2020 |
Padre Osvaldo 2021-2024 |
2005 – 12 2006 – 27 2007 – 28 2008 – 13 Total – 80 |
2009 – 18 2010 – 10 2011 – 14 2012 – 14 Total – 56 |
2013 – 31 2014 – 10 2015 – 15 2016 – 7 Total – 63 |
2017 – 9 2018 – 17 2019 – 8 2020 – 4 Total – 42 |
2021 – 37 2022 – 28 Total – 65 |
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