O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) esteve em Catanduva na sexta-feira, 6, e concedeu entrevista exclusiva à rádio Vox FM e O Regional. Membro da Família Imperial Brasileira, o “príncipe” lançou no Colégio Nossa Senhora do Calvário, o Colegião, o livro 'A Libertadora - Uma Constituição para o Brasil', em que apresenta nova proposta constitucional.  

“Nós temos um problema constitucional grave, temos instituições que não preservam a Constituição, fazem até de tudo para violá-la, não há freios e contrapesos, não há estabilidade política e, por consequência, não há estabilidade econômica e a gente entra numa dimâmica muito perversa de ter que depender 100% daquele que a gente elege”, pontuou.  

E completou: “Fica uma biruta de aeroporto e não é assim que você gera riqueza e não é assim que se atinge o status de país de primeiro mundo. Pelo contrário, é assim que você fica eternamente na mediocridade. A gente tem que sair desse arranjo constitucional, a proposta está aí, é quase que um manifesto para os ativista do Brasil, que se despertaram desde 2014”.  

Luiz Philippe direcionou as críticas ao Supremo Tribunal Federal. “O STF descobriu o caminho das pedras de como violar a Constituição reiteradamente, agora praticamente sem nenhuma vergonha. Isso não traz estabilidade para o Brasil. Agora, você fica pensando por que a Constituição de 1988 não tem dispositivos que limite o STF a fazer esses rompimentos?”  

Para o parlamentar, não existe um contrapeso ao STF. Deveria ser o STF, segundo ele. “Só que o Senado já está totalmente cooptado”, não tendo, em sua visão, uma próxima salvaguarda. 

“É como um navio afundando, você tem portas estanques. Se um segmento inunda, você tem outro que não é contaminado, que não é inundado, uma parte ainda vai ficar flutuando. O Brasil não tem essas portas estanques, que seriam os freios e contrapesos. Onde daria estabilidade do Brasil? O Senado agir pra limitar os poderes do STF, limitar essas interferências, mas o Senado se acovardou, na maioria são senadores que têm rabo preso, ficha suja, covardes.” 

SERVIR O CIDADÃO 

Ao comparar a atual Constituição Federal de 1988 com sua nova proposta, 'A Libertadora', Luiz Philippe explicou que é preciso abandonar o modelo de Estado Social, reduzindo a concentração do poder federal, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado por meio de uma revisão mais simples e segura.  

“A premissa da Constitução de 88 é: o Estado vai controlar, definir, regulamentar absolutamente tudo. Qual é a premissa fundadora dos países desenvolvidos: o Estado vai servir ao cidadão. Essa que é a grande diferença. Tudo advém dessa premissa errada, que é o Estado que define, que cria emprego, que regulamenta o que você pode fazer ou não, qual o preço das coisas”, disse. 

O parlamentar frisa que, mesmo os princípios válidos, como a separação de poderes, não são plenos. “Nos países construídos com premissas sólidas de servir ao cidadão, o Estado está evoluindo para servir melhor e a evolução é sempre positiva. Aqui a gente está involuindo, veja que um juiz pode praticamente tiranizar a família de qualquer um. Que Estado evoluído é esse?” 

O LIVRO 

A 'A Libertadora - Uma Constituição para o Brasil', pela LVM Editora, é fruto de mais de seis anos de trabalho de Luiz Philippe como ativista, desde seu projeto, considerado missão e legado para as próximas gerações, até a produção do texto, que leva em consideração não apenas a tradição constitucional brasileira, que se confunde com a própria História do Brasil, mas busca preencher as lacunas legais e promover formas institucionais atualizadas.  

Trata-se, segundo o autor, de obra atemporal, pois ao contrário da Constituição de 1988, o título “Libertadora” preza por recuperar as liberdades individuais, descentralizar os poderes e promover princípios que podem levar o Brasil ao desenvolvimento.  

“Não por acaso o lema da nova constituição é ‘Brasil soberano, brasileiro livre’, pois temos que inserir o Brasil no panorama internacional e, ao mesmo tempo, garantir freios e contrapesos para coibir abusos das instituições dentro do nosso próprio país”, declara Luiz Philippe, descendente de d. Pedro I, que outorgou a primeira carta constitucional brasileira, em 1824.