Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que incluiu em seu Portal da Transparência uma página voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil – denominada Pais Ausentes.
O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, é feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Consulta feita no novo banco de dados revela tendência de alta. No início deste ano, os cartórios brasileiros registraram o maior número de recém-nascidos identificados só com o nome da mãe, em comparação com anos anteriores. De janeiro a abril, foram 56,9 mil casos de pais ausentes.
A situação se confirma em Catanduva. De 1º de janeiro a 20 de maio de 2021, foram registrados 846 nascimentos no município, dos quais 28 (3,3%) sem indicação do nome do pai. Este ano, no mesmo período, 835 crianças vieram ao mundo, sendo 35 só com o nome da mãe (4,1%).
Do início do levantamento, em 1º de janeiro de 2016, até hoje, foram 14.672 nascimentos em Catanduva, sendo 415 com pais ausentes, o que corresponde a 2,8%. Foram 54 casos em 2016, 69 em 2017, 57 em 2018, 67 em 2019, 64 em 2020 e 69 em 2021, além de 35 este ano.
O site também indica a redução do número de nascimentos, já mostrado por O Regional, como um dos possíveis reflexos da pandemia do coronavírus. Em 2016, foram 2.239 nascimentos e, na sequência, 2.361, 2.378 e 2.442, com queda para 2.262, em 2020, e 2.155, em 2021.
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