A Prefeitura Municipal de Novais recebe até esta quarta-feira, dia 29 de novembro, inscrições para projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo. São dois editais disponíveis, um para “Audiovisual” e outro para “Demais Áreas Culturais”.

A Lei Paulo Gustavo é uma lei emergencial de incentivo à cultura, em decorrência do impacto da pandemia de Covid-19 na Cultura. Por isso, foram abertos editais para que sejam desenvolvidos projetos em várias áreas artísticas e culturais. O objetivo é beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e toda a cidade de Novais, que poderá desfrutar do resultado desses projetos.

Durante o processo, a Divisão Municipal de Cultura e Turismo realizou as Consultas Públicas para construção do Plano de Ação e as orientações para a abertura das Chamadas Públicas, dando ampla participação aos agentes culturais e à sociedade civil para participação na execução dos recursos provenientes da Lei.

O valor total disponibilizado para o edital voltado ao Audiovisual é de R$ 51.145,37 dividido entre as seguintes categorias de apoio: Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem – Vídeo Institucional; Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem – Vídeo Documentário Memória da Cidade; Apoio à preservação, conservação de conteúdo audiovisual; e Ação de Formação Audiovisual.

Já o valor destinado ao edital para “Demais Áreas Culturais” é de R$ 20.718,30, dividido da seguinte forma: até R$ 18 mil para música e até R$ 2.718,30 para artes plásticas e visuais.

Podem concorrer Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa jurídica com fins lucrativos, Pessoa Jurídica sem fins lucrativos representado por pessoa física, que comprovem, respectivamente, residência e/ou estabelecimento no município de Novais e que tenham atuado social ou profissionalmente nas áreas artísticas e cultural, sendo a comprovação de atuação de forma documental ou auto declaratória.

Para se inscrever, o proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, disponível no edital que pode ser acessado no site https://www.novais.sp.gov.br/home/, de forma presencial na rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350 ou por e-mail leipaulogustavo@novais.sp.gov.br.