A Prefeitura de Novais, por meio da Divisão de Cultura e Turismo, está cadastrando artistas locais com objetivo de mapear e formar o banco de dados dos fazedores culturais nas suas mais diversas modalidades: produtores, técnicos, agitadores culturais, grupos e espaços culturais.

O cadastro poderá servir para atender aos pré-requisitos e como base de avaliação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, que disponibilizam recursos públicos para a área cultural.

Além disso, visa aproximar de forma democrática artistas e profissionais de arte que almejam parcerias com a Divisão de Cultura e Turismo para fomento da produção cultural local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

A inscrição é gratuita e deve ser realizada mediante o autopreenchimento on-line do formulário disponível no site novais.sp.gov.br ou de maneira presencial na Praça Lourenço Gil Martins, nº 33 - fundos. O horário de atendimento é das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Para mais informações, o telefone de contato é 17 3561-8780.

A Prefeitura afirma que não há como pensar em Políticas Públicas Culturais sem dados e informações. “Pensando nisso, o Departamento Municipal de Cultura e Turismo desenvolveu este sistema, reunindo o máximo de informações sobre a produção cultural da cidade e subsidiando o Sistema de Indicadores Municipais da Cultura”, informou.

O cadastro não cria nenhum vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da prefeitura. Já o trabalhador da cultura declara que as informações prestadas no processo de inscrição são verdadeiras, estando o mesmo ciente de que toda e qualquer declaração falsa está sujeita aos ditames da legislação em vigor no município.