A Prefeitura de Novais, por meio da Divisão de Cultura e Turismo, informou que houve um erro no Cadastro Municipal da Cultura, após atualização do sistema on-line. Os fazedores de cultura do município que haviam feito seu cadastro devem realizá-lo novamente.

A orientação agora é aguardar o recebimento de um e-mail de confirmação, pois somente assim o cadastro será finalizado. Em caso de erro, é indicado fazer outra tentativa, mas caso não seja possível será necessário comparecer na Divisão de Cultura e Turismo, situada na Praça Lourenço Gil Martins, nº 33, no Centro de Novais. O horário de atendimento é das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Para mais informações, o telefone de contato é 17 3561-8780.

Esta é uma iniciativa do governo municipal de cadastrar artistas locais com objetivo de mapear e formar o banco de dados dos fazedores culturais nas suas mais diversas modalidades: produtores, técnicos, agitadores culturais, grupos e espaços culturais. Segundo a prefeitura, o cadastro poderá servir para atender aos pré-requisitos e como base de avaliação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, que disponibilizam recursos públicos para a área cultural.

Além disso, visa aproximar de forma democrática artistas e profissionais de arte que almejam parcerias com a Divisão de Cultura e Turismo para fomento da produção cultural local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

O cadastro, porém, não cria nenhum vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da prefeitura. Já o trabalhador da cultura declara que as informações prestadas no processo de inscrição são verdadeiras, estando o mesmo ciente de que toda e qualquer declaração falsa está sujeita aos ditames da legislação em vigor no município.