O bagaço da cana-de-açúcar é a fonte que responde pela maior fatia na oferta de renováveis para a produção de energia do país e possui 12,2 gigawatts de potência energética outorgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ao todo no Brasil são 628 usinas que utilizam a biomassa como combustível e, com a alta geração de energia, a partir da cana, o país se posiciona acima da média mundial no uso de renováveis.

Dados da Aneel indicam que 73 empreendimentos em 30 municípios da região noroeste paulista têm capacidade para produzirem 2.526.827,50 quilowatts (KW) de energia, a maioria originária da biomassa. A potência instalada corresponde a 10,2% do total outorgado em São Paulo.

Somente em Catanduva são cinco usinas liberadas, que somam 107.092 KW de potência outorgada, todas com produção de energia por biomassa. Na microrregião, há outorgas para indústrias de Ariranha, Itajobi, Novo Horizonte, Paraíso, Marapoama, Pirangi e Vista Alegre do Alto – o que totaliza 23 empreendimentos e 449.302 KW de potência.

A cana-de-açúcar é a principal matéria-prima para a evolução, não só da região, mas de todo o país na transição energética e no cumprimento de compromissos ambientais firmados.

“Não é demais dizer que a cana, quando vendida para a unidade industrial, gera o açúcar - um dos principais produtos exportados pelo Brasil - o etanol, biocombustível fundamental para a transição energética do país e redução de emissões de gases do efeito estufa, e ainda a cogeração de energia por meio da biomassa, portanto, energia limpa”, afirma Nadia Gomieri, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva.

Segundo ela, para ampliar a produção de cana, as unidades industriais precisarão contar com os fornecedores independentes para o aumento de áreas plantadas e de colheitas. “Mas para se investir mais, é necessário também existir melhor remuneração aos fornecedores”, diz.

Ainda assim, ela diz que a visão da entidade da qual é presidente é que o segmento tem muito a crescer quanto à geração de energia renovável. “Por exemplo, parte do produto da cana ainda fica no campo. É a palha, ponteiros que servem apenas como matéria orgânica. Esses restos da cultura, se a tecnologia avançar, também podem se converter em biomassa.”

O que de fato melhoraria ainda mais a produção de biomassa, ponta a gestora, seria a criação de um órgão regulador federal para estabelecer o equilíbrio entre a indústria e suas áreas em relação aos produtores independentes. “É uma lacuna que ficou com a extinção do IAA [Instituto do Açúcar e do Álcool, existente de 1933 a 1990], deixando de se aplicar nas relações usina x fornecedores as leis ainda vigentes do Estatuto da Lavoura Canavieira”, avalia.

CRÉDITO DE CARBONO

Ainda na área ambiental, Nadia Gomieri cita que uma das formas de incentivo à redução de emissões de gases do efeito estufa é o crédito de carbono (CBIO), que são negociados pelas empresas que precisam cumprir metas de redução e, com isso, podem comprá-los de outras organizações que implementaram medidas para reduzir suas próprias emissões.

“A principal beneficiada nesse cenário tem sido a usina e, é por isso, que a batalha dos fornecedores independentes tem sido a de cobrar a aprovação do projeto de lei nº 3.149/20, que altera a lei nº 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e insere os fornecedores independentes como parte que tem de ser remunerada”, explica.

Criado pela lei do RenovaBio, o CBIO é um título emitido por produtores e importadores de biocombustíveis certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no que é comercializado. Eles são vendidos às empresas de distribuição de gasolina e outros combustíveis fósseis que, por lei, possuem metas individuais de redução da emissão de gases do efeito estufa. A única forma de cumprir essas metas é comprando CBIOs.

Desse modo, o mercado de CBIOs combina estímulo à produção dos biocombustíveis no país com a redução dos gases do efeito estufa. O projeto determina que o produtor de biocombustível que não remunerar o fornecedor rural será impedido de emitir novos CBIOs.

O texto permite ainda que a parcela a ser recebida pelo produtor rural seja deduzida dos custos de emissão e negociação dos títulos. “Esta inclusão dos fornecedores no direito de remuneração pelo CBIOs incentivaria ainda mais o aumento na produção de cana-de-açúcar em todo o país. É um segmento que ainda tem muito a crescer, mas precisa e deve ser incentivado”, reforça Nadia.