A vereadora Taise Braz (PT) ocupou a Tribuna Carlos Machado na sessão da Câmara de Catanduva da última terça feira, 25, e mostrou toda sua indignação ao apresentar um Processo Legislativo Disciplinar sofrido por duas professoras da rede pública municipal.
Tudo começou há dois meses, quando a Câmara aprovou a reestruturação do funcionalismo municipal e a classe dos professores, não satisfeita com seus vencimentos, compareceu no plenário para reivindicar melhorias à sua classe, aproveitando a ocasião da reestruturação.
Os educadores contestavam, inclusive, a forma como a administração do prefeito Padre Osvaldo (PSDB) calcula o piso nacional da categoria, somando o adicional do Fundeb para atingir o valor fixado pelo MEC, ao passo que os profissionais entendem que o abono seja considerado extra.
Na sessão, as professoras Gislaine Barbosa e Thalita do Carmo apresentaram as reivindicações na tribuna. Ambas tornaram-se alvo de processo administrativo movido pela prefeitura.
Taise Braz relembrou o histórico. “Eu ocupei essa tribuna falando a respeito de uma denúncia por parte dos professores que na ocasião compunham aquele movimento de reivindicação por seus direitos, de uma ameaça por eles sofrida. Eu falei nessa tribuna a respeito dessa denúncia e que seria feito uma “caça às bruxas” com esses profissionais, eu dei esse alerta aqui.”
E completou: “Infelizmente, as professoras Gislaine e Thalita estão sendo alvo desse processo administrativo injusto. Me sinto consternada ao ver que, dentro de uma gestão que se diz humanizada, cercearam o direito de uma categoria toda com um processo como esse”.
O processo administrativo disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar infrações funcionais e possíveis irregularidades para, se o caso, aplicar penalidades aos seus agentes públicos.
FOTO E DESCULPAS
O prefeito Padre Osvaldo postou nas redes sociais uma foto ao lado das duas professoras citadas por Taise Braz, além da secretária de Educação Cláudia Cosmo. O texto que acompanha a imagem afirma que, por meio do diálogo, eles teriam chegado ao entendimento diante de divergências que, segundo o religioso, fzem parte do processo democrático. “Acolhemos, de coração aberto, o pedido de desculpas das servidoras, depois de entender os fatos”, escreveu.
Comentários na publicação, entretanto, deram a entender que não seria bem essa a realidade: “Desculpas de que? Só estavam reivindicando um direito.. o senhor e sua administração é que deveria se desculpar”; “Foram forçadas a pedirem desculpas, para não sofrer processo administrativo e não serem caçadas quem nem ratos, dentro da Secretaria da Educação.”
Autor