A utilização dos dados prévios do Censo Demográfico de 2022 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) prejudicará Catanduva, como noticiado por O Regional na sexta-feira, 6, e mais seis cidades da região. Entre elas, a que mais “encolheu” foi Palmares Paulista, o que deve impactar o repasse de recursos.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades da região que devem amargar perdas devido à mudança do coeficiente são Cajobi, Monte Alto, Palmares Paulista, Pindorama, Uchoa e Urupês. Isso porque a contagem populacional nessas localidades ficou abaixo da estimativa do IBGE, que norteava o indicador do FPM até então.

No caso de Palmares Paulista, cujos números chamam mais atenção entre as cidades, o IBGE estimou 13.691 habitantes para o ano de 2021, ao passo que o Censo mostrou 9.475 até o dia 25 de dezembro. Com isso, o coeficiente para cálculo do FPM passou de 1,00 para 0,60. Nos demais municípios, a redução foi menos significativa – os dados completos estão na tabela.

Para evitar diminuição das transferências de recursos a esses municípios, a CNM pleiteia junto ao TCU o congelamento das perdas dos coeficientes até que o Censo seja concluído. O pedido se baseia na lei complementar 165/2019. Caso a conta seja refeita, segundo a confederação, dos 863 municípios que terão redução, ao menos 702 deixariam de perder coeficiente em 2023.

CIDADES COM PERDAS DO COEFICIENTE DO FPM