Para aqueles que sempre planejaram viajar para o exterior, 2023 pode ter chegado com boas notícias. Isso porque algumas medidas devem facilitar e baratear transações em moeda estrangeira. As principais novidades são a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alteração no limite de dinheiro em espécie e negociação de moedas entre pessoas físicas.

Desde o dia 2 de janeiro, a alíquota do IOF foi reduzida de 6,38% para 5,38%. A medida também contempla transferências internacionais e saques no exterior.

Já a alteração no limite de dinheiro em espécie está em vigor desde dezembro, a Lei 14.286/21, o Marco Legal do Mercado de Câmbio, prevê a alteração no limite de dinheiro em espécie a ser transportado ao entrar ou sair do Brasil. O limite passou de R$ 10 mil para US$ 10 mil, ou valor equivalente em outra moeda.

Por fim, outra mudança trazida pelo Marco Legal diz respeito à negociação de moedas entre pessoas físicas. Trata-se da permissão para que pessoas físicas possam negociar moedas entre si, de forma eventual e não profissional, até o valor de US$ 500 por operação. A medida facilita a venda de moeda que sobrou de uma viagem ao exterior.

O questionamento que fica é se tais mudanças podem impulsionar as vendas de pacotes internacionais. Para a empresária Maria Clara Trida Fernandes, proprietária da Magna Via Turismo, a resposta é não.

“Na realidade, a situação global de guerras, conflitos e o aumento no valor do dólar e do euro é que pesam muito para o não crescimento do turismo internacional”, explica.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a redução dos impostos aos consumidores é sempre bem-vinda. Contudo, no caso do turismo, é preciso ampliar a redução de impostos federais para manter a competitividade de agências, operadoras de turismo e cruzeiros marítimos.

“Nos valores dos pacotes turísticos, o impacto dessas reduções foi irrelevante. É preciso olhar com mais carinho para o setor”, finaliza.