MP encaminha denúncia sobre transporte à Promotoria de Justiça do Consumidor
Representação e abaixo-assinado apontam redução de horários no transporte intermunicipal
Foto: AISLAN NASCIMENTO/ÔNIBUS BRASIL  - Itamarati afirmou que alta dos insumos e redução de passageiros exigiu corte de horários
Por Guilherme Gandini | 22 de junho, 2022

O Ministério Público de São Paulo encaminhou denúncia protocolada na Promotoria de Justiça de Urupês para a Promotoria de Justiça do Consumidor, na capital paulista. A representação foi apresentada por Iara Eloísa Diniz Ribeiro, junto a abaixo-assinado com 846 assinaturas, contra a redução de linhas e horários de transporte público intermunicipal na região de Catanduva.  

Em especial, o texto recai sobre a situação da linha da Expresso Itamarati que atende Catanduva, Elisiário, Caputira, São João de Itaguaçú, Termas de Ibirá, Ibirá, Urupês, Irapuã e Sales.  

Segundo a denunciante, no ano de 2020, em decorrência da pandemia, algumas linhas tiveram horários reduzidos. Em 2021, apesar do retorno das atividades, tais suspensões permaneceram e, em meados de 2022, houve nova diminuição dos horários das linhas intermunicipais.  

Afirma a representante, a título de exemplo, que não há linha de ônibus que transporte passageiros de Urupês para Sales no horário vespertino ou noturno, e que atenda à população de São João de Itaguaçú, que fica sem transporte para Catanduva, Elisiário, Irapuã, etc.  

A Promotoria de Justiça de Urupês diz ter recebido, ainda, Moções de Protesto das Câmaras de Vereadores de Irapuã e de Sales e, nesta última, foi solicitada avaliação sobre a legalidade da medida, que vem causando transtorno aos usuários, bem como sobre a viabilidade do restabelecimento de horários compatíveis com o mercado de trabalho, em dias úteis.  

Na decisão, o promotor Edson Tonini Oliveira considerou tratar-se de possível dano de âmbito regional e, por isso, entendeu como sendo a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital o órgão de execução dotado de atribuição para conhecimento dos fatos da representação.  

CULPA DA CRISE      

Questionada pelo Jornal O Regional, a empresa Expresso Itamarati afirmou, em nota, que a alta dos insumos e a diminuição do fluxo de usuários forçou o corte de horários. 

 “O impacto causado pelos sucessivos reajustes nos valores de insumos, como o óleo diesel, pneus, peças, lubrificantes e acessórios, juntamente com a acentuada redução da demanda de passageiros, tornou inviável a continuidade da operacionalização da referida linha”, argumentou.

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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