O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) decidiu arquivar denúncia anônima que questionava possível caso de promoção pessoal do prefeito Padre Osvaldo (PSDB) por expor cartaz de divulgação de obras e programas sociais do município junto a uma foto dele próprio. A acusação trazia, inclusive, publicação feita pelo jornal O Regional sobre o tema.

Conforme relatou o promotor André Luiz Nogueira da Cunha, foram solicitadas informações à Prefeitura de Catanduva, dando-se prazo de 10 dias para esclarecimentos se o cartaz foi pago com dinheiro público, quantos cartazes ou outdoors foram feitos, indicando endereços e períodos, e qual a razão ara uso da fotografia pessoal do prefeito na peça publicitária.

O representante do MP questionou, ainda, se o município estaria disposto a modificar o cartaz, tornando impessoal, retirando de imediato os existentes e colocando as novas propagandas sem a fotografia do prefeito Padre Osvaldo, no prazo máximo de 20 dias, “corrigindo o erro e a ilegalidade verificada, evitando um futuro processo por improbidade administrativa”.

Na resposta à promotoria, a prefeitura afirmou que houve um erro e que teria sido feito apenas um outdoor com a foto do prefeito. Tal falha, atestou, já teria sido corrigida.

Com a explicação, o promotor considerou que não houve dolo ou má fé. “Não se vislumbra má fé ou dolo, pois a correção foi imediata e a promoção pessoal por fotografia do próprio prefeito denota promoção pessoal tão intensa que não é crível que o mandatário tenha determinado tal ato absolutamente ilegal. Forçoso reconhecer o erro, crasso inclusive”, afirmou Cunha.

A decisão da Promotoria de Justiça de Catanduva pelo arquivamento da denúncia ainda passará por reexame por parte do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

O Regional flagrou duas propagandas

Apesar da explicação dada pela Prefeitura de Catanduva à Promotoria de Justiça, de que foi feito apenas um outdoor com a foto do prefeito Padre Osvaldo, O Regional flagrou duas imagens que mostram que foram feitas pelo menos duas peças publicitárias com a imagem do mandatário.

Uma delas foi colocada em uma estrutura fixa em frente à futura Casa da Juventude, próximo ao Conjunto Esportivo Anuar Pachá. O assunto, acompanhado pela foto, foi abordado na coluna Peneira Fina de 1º de outubro de 2022, a partir de registro fotográfico feito por um leitor.

A segunda propaganda foi instalada em uma estrutura móvel utilizada ao menos em um evento público, o RockFest, no Recinto de Exposições, no dia 22 de outubro. O coordenador de Comunicação Social da Prefeitura, Caio Augusto Fordiani, exibiu a imagem na internet.