O Ministério da Saúde cancelou a homologação de três Equipes de Saúde Bucal (ESB) de Catanduva que atuavam com jornada de 40 horas na rede de Atenção Primária à Saúde. Até então, o município possuía 24 equipes credenciadas; com o corte, restaram 21. 

Conforme publicação no Diário Oficial da União, a decisão foi motivada pela suspensão total ou não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 competências consecutivas. A regra consta na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1/2021. 

O registro das equipes que atuam na Atenção Primária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) foi redefinido em 2020, a fim de promover a desburocratização do processo de cadastro e assegurar a identificação das equipes custeadas pelo Ministério da Saúde. 

Contudo, as diretrizes de atuação das equipes permaneceram as mesmas: as ESBs devem  atuar vinculadas às equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária, de modo que atuem de maneira resolutiva e atendam ao princípio da integralidade no SUS. 

Questionada sobre o descredenciamento, a Secretaria de Saúde de Catanduva informou, em nota: “De acordo com a Portaria, cada ESB deve estar vinculada à 2 Equipes de Atenção Primária (EAP) homologadas. O descredenciamento se deve ao fato das EAPs não estarem homologadas.” 

Segundo o órgão municipal, o credenciamento e homologação dessas equipes foi solicitado ao Ministério da Saúde em agosto de 2021. “Estamos aguardando o deferimento”, frisa.