O Ministério da Saúde publicou portaria destinando R$ 208,7 milhões para a construção de novas unidades de saúde no estado de São Paulo. No total, serão investidos R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A meta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas selecionadas pelo Novo PAC Saúde até a última semana de maio.

Na região de Catanduva, o documento confirma a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para a construção dos postos de saúde, aos municípios de Ibirá, Olímpia e Tabapuã. Outras cinco cidades selecionadas na etapa inicial ainda estão com seus processos em tramitação. São elas: Cajobi, Irapuã, Novais, Novo Horizonte e Urupês.

Ao jornal O Regional, o Ministério da Saúde afirmou que a portaria divulgada no Diário Oficial da União apresentou as habilitações já cadastradas no Sismob - Sistema de Monitoramento de Obras. “À medida que os municípios vão encaminhando as propostas e as mesmas vão recebendo parecer favorável, serão publicadas em novas portarias de habilitação”, garantiu.

Segundo o órgão federal, é justamente esse o caso dos cinco municípios da região que tiveram suas manifestações de interesse selecionadas. “Estes cadastraram as propostas no Sismob e estão aguardando parecer para posterior publicação da Portaria de Habilitação.”

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs estão com seus processos iniciados junto à área técnica. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa.”

Ao todo, o Novo PAC Saúde selecionou 1.800 manifestações de interesse para construção de Unidades Básicas de Saúde em 1.514 municípios e liberou essas administrações municipais a fazerem os cadastros necessários no sistema online. Os gestores devem indicar o recurso no InvestSUS e dar continuidade ao envio da proposta no Sismob. O prazo vai até 10 de maio.

A expectativa do Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.