Megaoperação deflagrada nesta quinta teve como um dos alvos uma distribuidora de combustíveis localizada em Catanduva. A ação leva o nome de Poço de Lobato e visa ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal, somando 190 suspeitos de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

O mandado em Catanduva foi executado em uma empresa de distribuição de petróleo, com apoio de equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar.

Participam da força-tarefa o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira/SP), formado pelo MPSP, pela Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, em atuação integrada com a Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Policiais Civil e Militar.

A operação envolve 621 agentes públicos, entre promotores, auditores e policiais, e mira um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis que, além de ostentar a condição de maior devedor de ICMS do Estado de São Paulo, também figura no rol dos maiores devedores de impostos da União.

O objetivo é desarticular engenhoso esquema de fraude fiscal que causou prejuízos ao erário estimados em mais de R$ 26 bilhões de débitos já inscritos em dívida ativa. As ações criminosas se dão através da reincidência no descumprimento fiscal, da utilização de empresas com vínculos societários e operacionais e da simulação de operações interestaduais com combustíveis.

INVESTIGAÇÕES

De acordo com o MP, as investigações demonstram que os estratagemas de ocultação e blindagem dos reais beneficiários das fraudes foram praticados mediante a utilização de uma rede de colaboradores que, por meios de múltiplos expedientes fraudulentos, falsidades, camadas societárias e financeiras, garantem a gestão e a expansão do grupo empresarial sobre setores da cadeia de produção e distribuição de combustível.

O produto e proveito das infrações penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas, especialmente através de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento.

O fluxo financeiro do grupo investigado é extremamente estruturado e sofisticado e a ocultação e blindagem patrimoniais foram perpetradas através de instrumentos do mercado financeiro, com movimentação bilionária circulando por dezenas de fundos de investimentos e instituições financeiras, com apoio e participação direta de administradoras e gestoras desses fundos.

BLOQUEIOS

Além das medidas de natureza criminal, que também inclui o sequestro de bens e valores, o Cira/SP, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, adotou providência judicial cível para bloquear imediatamente R$ 8,9 bilhões contra todos os integrantes do grupo econômico. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou medidas na Justiça Federal visando a indisponibilizar R$ 1,2 bilhão da mesma organização.

ORIGEM DO NOME

O Poço de Lobato foi primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, localizado no bairro de Lobato, em Salvador. Descoberto em 21 de janeiro de 1939, marcou o início da exploração de petróleo no país, apesar de não ter sido comercialmente viável à época.