A Prefeitura de Catanduva abriu chamada pública para contratar organização social que assuma uma série de serviços na área de saúde pública. A megalicitação tem valor estimado de R$ 38,9 milhões e o prazo para entrega das propostas termina em 7 de julho, às 14 horas.

O contrato vai englobar as Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, NASFs, Academias da Saúde, Consultório na Rua, Farmácia Municipal, Caps II, Caps AD, Caps Infantil, CEM, Residência Terapêutica, atendimento domiciliar, CRI e a Central de Transportes.

A definição da futura gestora da saúde pública se dará por seleção no modelo de técnica e preço, a partir de edital de quase 70 páginas, que traz termo de referência bastante detalhado sobre a rede de saúde. Valerão pontos no processo a experiência anterior, organização administrativa, e organização assistencial e técnica, o que levará em conta o dimensionamento das equipes.

As concorrentes deverão apresentar como pretendem gerenciar e planeja as atividades propostas, apresentar plano de educação permanente, analisar os problemas de saúde e mostrar como pretende trabalhar a prevenção e promoção à saúde e incentivar a participação popular.

O Plano Orçamentário de Custeio para desenvolvimento das ações e serviços de saúde corresponderá ao total das despesas previstas para o contrato de gestão, mensal e por 12 meses. Este último será o valor considerado como sendo o valor total da proposta de preço.

A Organização Social de Saúde deverá apresentar, ainda, plano de cargos, salários, benefícios e provisões, aplicado aos profissionais que atuarão na rede pública de saúde, inclusive da coordenação técnico-administrativa, com apresentação de planilha detalhada.

“O modelo proposto visa potencializar a qualidade da assistência à saúde e atendimento à população, melhorar o serviço ofertado com assistência humanizada e voltada para resultados, obedecendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e observando as políticas públicas voltadas para a área da saúde”, enfatiza a Secretaria de Saúde, no documento.

Atualmente, quem opera o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para gestão dos serviços de atenção básica é a Associação Mahatma Gandhi.