O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União portaria que suspende, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância. A portaria abrange 17 áreas, como medicina, enfermagem e nutrição na saúde, direito e psicologia nas humanas e todas as licenciaturas.

Instituições de ensino com conceito abaixo de 4 não poderão seguir com seus pedidos de abertura de cursos de qualquer área. O prazo é para que o MEC possa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EAD.

Sobre a decisão do MEC, a vice-reitora da Unifipa, Cristiane Procópio de Oliveira, afirmou que a suspensão pode acabar tendo impacto positivo. “Essa medida adotada pelo ministério busca garantir a qualidade e a excelência no ensino a distância em todo país, elevando o nível de exigência para as instituições que oferecem esse tipo de modalidade”, avaliou a gestora.

Ela diz que as instituições de ensino que possuem avaliação favorável do MEC, com notas 4 ou 5, terão oportunidade de se destacar no mercado educacional. É justamente o caso da Unifipa, que recebeu nota máxima 5 pelo MEC tanto pela instituição quanto pelo EAD ofertado.

“Isso pode incentivar as outras instituições de ensino superior que estão abaixo da média a investir ainda mais em infraestrutura, professores qualificados, tecnologia e metodologias de ensino inovadoras, criando proposta de educação a distância diferenciada e de alta qualidade”, reflete. “A suspensão também auxilia na promoção da transparência e confiança por parte dos estudantes e empregadores, demonstrando compromisso com a qualidade educacional, o que pode atrair mais alunos e fortalecer a reputação da instituição no mercado de trabalho.”

Já o diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior – Imes Catanduva, Paulo Marques, afirmou que a autarquia municipal não possui nenhum curso EAD e que, portanto, a decisão do MEC não afeta a instituição de nenhuma forma. “Estamos solicitando ao Conselho Estadual de Educação os cursos de licenciatura em EAD, pois o Imes se reporta ao conselho e não ao MEC, e o Conselho Estadual de Educação não nos posicionou a respeito”, completou.