A Polícia Militar de Catanduva flagrou 107 detentos descumprindo as regras da saída temporária no período de 12 a 18 de março. Ao todo, foram realizadas 786 fiscalizações na cidade e região. Nesse período, a Justiça liberou total de 1.786 detentos da região de São José do Rio Preto para ficarem com seus familiares, no processo de reintegração social, na “saidinha temporária”.

De acordo com o capitão Osmair Renan Garcia da Costa, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Catanduva, uma pessoa foi presa em flagrante por importunação sexual. Outros 12 detentos não cumpriram as regras e foram reencaminhados ao sistema prisional.

Os demais descumpriram as regras, mas não foram presos. Isso acontece quando o policial vai até a residência fiscalizar e o preso não é encontrado no horário que deveria estar lá. Nesse caso, é elaborado boletim de ocorrência, que é enviado ao Poder Judiciário posteriormente, que aplica as punições previstas na legislação, a exemplo da regressão na pena.

Os principais motivos de descumprimento, segundo ele, são desrespeito ao horário estabelecido e ingestão de bebida alcoólica, além de comarca diferente, local incompatível e local diferente do informado. A fiscalização da PM utiliza o aplicativo Vida - Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação, que oferece ao policial militar os dados dos réus, como nome completo e endereço.

NÃO VOLTARAM

Na primeira saída temporária do ano, 32.395 detentos foram beneficiados com a medida em São Paulo, mas 1.438 não retornaram à penitenciária de origem, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária. O número segue o padrão das saídas anteriores: cerca de 5%.

Essa pode ter sido a última “saidinha” dos presos, após a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que acaba com o benefício. O presidente Lula (PT) tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto. Pela regra atual, os detentos de São Paulo têm cinco saídas temporárias por ano.