Dados enviados por 4,6 mil prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que 51% das cidades fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. No mesmo período de 2022, o percentual era de somente 7%. A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organizou a Mobilização Municipalista, nesta semana.

Segundo a entidade, a rápida reversão dos cenários é explicada pela combinação de dois efeitos. Primeiro, pela a redução do volume de recursos transferidos aos municípios, em especial os valores de cota-parte ICMS e as emendas federais; e, em segundo lugar, o aumento generalizado das despesas públicas de pessoal e custeio em função do período pós-pandêmico.

“Enquanto no primeiro semestre os dados de FPM apresentaram crescimento, nesse início de segundo semestre – entre julho e setembro – foi observada uma perda nominal de R$ 1,1 bilhão nos repasses, o que contribuiu para o agravamento da situação fiscal nos Municípios”, informou.

Questionado pelo jornal O Regional, o secretário municipal de Finanças, Wellington Vanali, afirmou que Catanduva não vivencia situação de déficit e tem mantido todos os pagamentos em dia, inclusive com fornecedores. “Eles recebem 10 dias depois da emissão da Nota Fiscal e, se a data cair no final de semana, recebem na sexta-feira anterior”, enaltece.

Na visão do gestor, a atual administração economizou na hora certa e tem mantido o ritmo de investimentos, apesar da crise da maioria das cidades. “No primeiro ano (2021), pagamos cerca de R$ 60 milhões em dívidas trabalhistas, precatórios, dissídio e cartão alimentação, e fechamos o ano com reserva de R$ 33 milhões”, cita, lembrando que o caixa inicial era de R$ 8 milhões.

A economia, segundo ele, possibilitou aumento médio de 25% na reestruturação aplicada ao quadro de servidores, com injeção de R$ 19 milhões na folha de pagamento em 2022 e R$ 40 milhões este ano. No caixa, em dezembro, ficaram R$ 30 milhões como reserva e mais R$ 50 milhões provisionados para execução de obras. Também foram autorizados 15% de dissídio.

“O prefeito Padre Osvaldo vai terminar seus quatro anos com as contas em dia e com a prefeitura sem dívidas”, projetou Vanali. “Economicamente estamos equilibrados.”