O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) emitiu parecer favorável às contas da Prefeitura de Catanduva referentes ao exercício de 2020, cuja gestão foi dividida entre Afonso Macchione Neto e Marta do Espírito Santo Lopes. Tanto a Assessoria Técnico-Jurídica (ATJ) do órgão quanto o Ministério Público de Contas aprovaram os balancetes do Executivo.  

Com relação à gestão fiscal da administração direta, foi constatado superávit orçamentário de R$ 23,9 milhões, equivalente a 6,23%, além de 4,8% como percentual de investimento. Já o resultado financeiro da municipalidade teve alta de 632% e chegou a R$ 34,8 milhões – dinheiro que ficou nos cofres públicos para o início da administração de Padre Osvaldo de Oliveira Rosa.  

A fiscalização considerou adequadas as dívidas de curto prazo. “A municipalidade possuía ao final do exercício disponibilidade financeira suficiente para cobertura da dívida de curto prazo, registradas no Passivo Financeiro, em razão do superávit financeiro”. E, do mesmo modo, as de longo prazo, calculadas em R$ 41,2 milhões, equivalente a 9,14% da receita corrente líquida.  

Os pagamentos de precatórios foram feitos dentro das normas, bem como de requisitórios de baixa monta, encargos do INSS e IPMC, parcelamentos de débitos de encargos, transferências ao Legislativo, aplicação no Ensino (32%) e na Saúde (16,59%). Quanto ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, Catanduva manteve-se com indicador B, tal como em 2019.  

Com o parecer favorável para as contas de 2020, Macchione e Marta conseguiram aprovação da Corte para todas as prestações de contas do mandato. Em 2019, o TCE chegou a reprovar o balancete devido à inadimplência que existia à época com o IPMC, mas acabou voltando atrás, em reanálise, já que as dívidas foram equacionadas durante a mesma administração.  

Na ocasião, a relatora do processo no Tribunal de Contas frisou que não houve apontamentos sobre a gestão dos encargos referentes aos exercícios de 2017 e 2018 e que o município alcançou superávit orçamentário e financeiro em 2020 e redução de 56% no estoque de débitos, afastando a hipótese de desequilíbrio financeiro para o futuro.