A Prefeitura de Catanduva continua sua saga na tentativa de contratar serviços de zeladoria ambiental. Depois de revogar a Concorrência nº 19/2021, que previa investimentos de R$ 4,7 milhões em 12 meses, a administração municipal reformulou o edital e abriu novo processo licitatório, a Concorrência nº 08/2022, cujo valor de referência saltou para R$ 5,7 milhões.  

O ponto curioso na história é que o novo processo tem apenas uma empresa habilitada, a Planergi Urbanização e Serviços – exatamente a mesma que disputava a licitação anterior. Quatro foram inabilitadas: AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos, G.F. da Silva Comércio e Prestação de Serviços de Limpeza, RAJ Brasil Serviços e Construções e THV Saneamento.  

A Comissão Julgadora de Licitação da Prefeitura abriu prazo recursal entre os dias 13 e 19 de julho e, nesse período, protocolou recurso a empresa RAJ Brasil, forçando abertura de novo prazo para contrarrazões de todas as licitantes, de 5 dias úteis, que vai de 21 a 27 de julho.  

A futura empresa contratada assumirá serviços de capina, roçada manual e mecanizada, poda de árvores, jardinagem, varrição de vias e logradouros públicos, recolhimento de galhos e entulhos, além coleta e transporte de resíduos. O contrato inclui equipamentos, materiais e mão de obra – e até mesmo veículos, como tratores com roçadeira e caminhão munk.  

Para execução do serviço, em números mensais, foram estimados 30 auxiliares de serviços gerais, 15 operadores de máquina costal, motopoda e motosserra, 3 motoristas de caminhão e 1 encarregado de equipe, 3 tratoristas, 50 pessoas para varrição de ruas e coleta de resíduos, 5 podadores de árvores, mais 3 tratores, 3 caminhões e 1 caminhão munk.  

Apesar do fracasso da licitação inicial para zeladoria, a Prefeitura assinou contrato em abril, no valor de R$ 3,2 milhões por três meses, renováveis por igual período, com a empresa TZ Comércio e Prestadora de Serviços Gerais, de Ariranha, para serviços de roçada, remoção e transporte dos resíduos. Foi liquidado, conforme Portal da Transparência, R$ 1,1 milhão. 

O MOTIVO  

Para justificar as terceirizações na área ambiental, a Prefeitura argumenta não dispor de servidores em quantidade suficiente para prestação de serviços relacionados à limpeza pública – e cita, inclusive, o crescimento descontrolado da vegetação em praças, canteiros e demais áreas públicas em determinados períodos do ano, o que exige maior frequência da roçada.