A disputa pelos cargos a prefeito, vice-prefeito e vereador será apenas no dia 6 de outubro, mas o calendário eleitoral com todas as informações referentes ao pleito já está valendo. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece os prazos que devem ser seguidos por todos os partidos políticos, federações, candidatos e também eleitores para as eleições de 2024.

O processo envolve diversas etapas que vão desde a desfiliação e a filiação partidária até a justificativa eleitoral por ausência no segundo turno. Também existem etapas como a validação do teste das urnas, convenções partidárias e o registro dos candidatos, que acontece até agosto.

O chefe do Cartório Eleitoral de Catanduva, Marcelo Micena, alerta que a primeira dessas datas é o dia 6 de abril, quando termina a janela partidária que se iniciou em 7 de março, abrindo o calendário eleitoral. “No dia 6 de abril, os pré-candidatos já deverão estar com as suas filiações partidárias deferidas no âmbito do partido pelo qual cada um pretende se candidatar”, orienta.

Essa janela partidária existe porque o TSE entende que, nas eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido e não à candidatura. Isso porque nesse sistema de eleição o quociente eleitoral procura valorizar a legenda, e não o candidato. Portanto, quem troca de partido fora da janela partidária, perde o mandato porque ele pertence à legenda.

Já no dia 8 de maio será o último dia para os eleitores solicitarem a transferência de município e de local de votação. “Quem ainda não tem título poderá fazer a primeira via do título de eleitor até o dia 8 de maio”, frisa Micena.

Ele reforça o pedido para que os eleitores procurem pelo cartório o quanto antes. “Não deixem para a última hora, para o último dia e nem para a última semana, já que todos sabem que haverá uma grande procura nesses dias. Haverá filas imensas e uma série de transtornos, então fazemos o apelo para que os eleitores procurem o cartório eleitoral o quanto antes a fim de que possam participar dessa próxima eleição.”

As Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Os principais prazos podem ser acompanhados na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024. O documento está no portal do TSE (https://www.tse.jus.br/#/).