Em iniciativa inovadora, o Ministério Público de São Paulo (MP), por meio da Promotoria de Justiça de Itajobi, juntamente com representantes da administração municipal – incluindo o prefeito Paquinho e os diretores das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social –, e do Conselho Tutelar de Itajobi, formalizaram a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na sexta-feira, 26.

O objetivo do acordo é implantar eficiente fluxo de atendimento na rede de proteção à criança e ao adolescente, focando especialmente nos casos de evasão escolar.

A medida tem como propósito principal aperfeiçoar a atuação de cada órgão da rede de proteção, visando melhorar a prestação de serviços públicos voltados para a proteção de crianças e adolescentes. O TAC busca abordar as causas da evasão escolar, promovendo não apenas o retorno dos alunos à rede de ensino, mas também oferecendo suporte às famílias envolvidas.

O novo fluxo de atendimento representa avanço significativo na articulação dos diversos atores que compõem a rede de proteção em Itajobi. Para facilitar a implementação das medidas, será adotada a "Ficha Voltei", instrumento que padronizará a coleta de informações sobre os casos de evasão escolar.

Além disso, um sistema de dados será implantado, proporcionando agilidade no compartilhamento de informações entre os órgãos envolvidos e na aplicação das medidas protetivas.

A assinatura do TAC foi classificada como passo crucial para aprimorar a eficácia do trabalho integrado dos agentes de proteção. “A cooperação entre o Ministério Público, o município e o Conselho Tutelar, respaldada por este acordo, representa uma conquista para as crianças e adolescentes de Itajobi, garantindo ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento educacional”, celebra a prefeitura.