A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira, 13, a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios, incluindo Itajobi, única na região de São José do Rio Preto.

Participaram da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.

Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, verificaram os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o exercício da atividade declarada.

A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.

No período da manhã, segundo a Sefaz, os trabalhos foram concluídos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível.