A Prefeitura de Itajobi realizou a desapropriação de uma área do Hospital São José com a finalidade de ampliar e reformar o Pronto-Socorro Municipal. De acordo com a Diretoria de Saúde, o objetivo é oferecer melhor infraestrutura, mais comodidade e espaço físico mais amplo para a população, garantindo atendimento de urgência e emergência cada vez mais eficiente.
“O Pronto-Socorro é uma sede histórica de atendimentos médicos e de enfermagem em nosso município, com crescimento anual expressivo da demanda”, explica o diretor municipal de Saúde, Leandro Martins, indicando que a média mensal de atendimentos cresceu nos últimos anos. Passou de 4.629 em 2023 para 4.982, no ano seguinte, e 5.350 neste ano, até setembro.
“Esse aumento constante demonstra a necessidade de investimentos que acompanhem o crescimento da procura. Além da modernização e ampliação do espaço assistencial, a desapropriação trará economia ao município com redução de aluguéis de imóveis hoje utilizados para áreas administrativas, que poderão ser deslocadas para o mesmo espaço”, acrescenta.
O Termo do Acordo de Desapropriação firmado com a Irmandade de Misericórdia do Hospital São José foi publicado no Diário Oficial do Município e revela que parte do prédio da entidade, com área de 146,3 metros quadrados de construção em terreno de 506 metros quadrados, passará para as mãos da prefeitura. O local fica na rua Rio Branco, com 11,5 metros de frente.
Para fins de indenização, o edifício foi avaliado em R$ 1.343.930,94, porém, o Hospital São José autorizou a compensação do valor com dívidas existentes com o município de Itajobi. Conforme relação divulgada, o montante soma R$ 859.726,84, sendo R$ 553.569,86 de execução judicial, R$ 250.800,00 referente a parcelamento e R$ 55.356,98 a honorários.
Assim, o acordo de indenização com o abatimento do passivo existente com a municipalidade foi fixado em R$ 484.404,10. O pagamento do valor líquido foi efetuado por meio de depósito em conta e o Hospital São José deverá providenciar a transferência do título de propriedade.
DESOCUPAÇÃO
Conforme o acordo firmado entre prefeitura e a Irmandade de Misericórdia, foram fixados prazos para desocupação do prédio assumido pelo município. O consultório e sala de gestão devem ser liberados de forma imediata, a área administrativa em 60 dias corridos, o laboratório em 90 dias corridos e a lavanderia em 6 meses. Os prazos poderão ser prorrogados por no máximo 30 dias.
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