Os conselheiros do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC) e o funcionalismo público municipal respiraram aliviados, nesta quarta-feira, 11, com o resultado positivo da terceira licitação feita pelo órgão para contratação de plano de saúde para os servidores. As duas primeiras tentativas fracassaram, sem nem atrair empresas interessadas.

O novo contrato será firmado novamente com o São Domingos Saúde, atual prestador do serviço, e terá valor de R$ 20,3 milhões, com 12 meses de duração. Os repasses do instituto à operadora serão de R$ 1,7 milhão ao mês para garantir serviços médicos, laboratoriais e hospitalares a 7.791 beneficiários, entre funcionários públicos, dependentes e agregados.

O plano deverá oferecer consultas, internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas em quarto coletivo, internação domiciliar, cirurgias, fisioterapia e hidroterapia, cobertura para acidentes de trabalho, urgência e emergência em todo o país e a possibilidade de inclusão de agregados, com duas opções: acomodação coletiva com dois leitos no quarto ou acomodação individual.

“A primeira licitação foi aberta ainda pelo ex-diretor Edson Andrella, depois fizemos mais duas, e conseguimos a prorrogação do contrato atual por 90 dias para dar tempo de concluir todo esse processo”, diz o diretor superintendente José Roberto Setin, enaltecendo a conquista. “É uma vitória para o funcionalismo, alcançada pelo IPMC por meio de toda a nossa equipe.”

Ele frisa que a contribuição paga por cada servidor para ter direito ao plano de saúde, ainda que pareça alta em alguns casos específicos, continuará muito abaixo do valor de mercado. “Em média, para zero a 18 anos de idade, pagamos R$ 70, enquanto os planos cobram R$ 200”, diz.

Essa vantagem para os funcionários públicos é, ao mesmo tempo, o que afugenta a maioria das operadoras de planos de saúde. “Empresas de fora fizeram contato e retiraram o edital, mas não compareceram à licitação, porque é difícil para o prestador alcançar equilíbrio financeiro.”

Para bancar o benefício, a Prefeitura de Catanduva destina à autarquia valor mensal que corresponde a 7% da folha de pagamento, o que gira hoje em torno de R$ 730 mil. O montante se refere aos funcionários da ativa e, no passado, já foi contestado na Justiça. Segundo Setin, as dúvidas já foram dirimidas e o Judiciário considerou o repasse legal.

Com o dinheiro da Prefeitura, mais a contribuição do trabalhador, o IPMC levanta recursos para bancar os custos do plano de saúde. O problema é que, no caso dos inativos, 70% não pagam os 7% que seriam devidos depois de entrarem na Justiça em busca desse direito. O IPMC quer alterar a legislação para corrigir o problema, que vem causando déficit de R$ 300 mil ao mês.

‘Prestar serviço com qualidade e responsabilidade’

O São Domingos Saúde manifestou-se, a pedido de O Regional, sobre a vitória na licitação do IPMC, que definiu o novo prestador de serviços médicos, laboratoriais e hospitalares aos servidores municipais, agregados e dependentes. A operadora frisou que o novo contrato passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2023 e que serão atendidas cerca de 7,8 mil vidas.

“Renovamos esta parceria por mais 12 meses e esperamos continuar prestando um serviço com qualidade e responsabilidade”, disse o presidente da operadora, José Renato Pizarro.